Decreto-Lei nº 8.709 de 17/01/1946

Decreto-Lei nº 8.709 de 17/01/1946

Ementa

Reorganiza o Instituto Nacional do Mate e dá outras providências.

Publicação do Texto Principal

[ Publicação Original ]

[Diário Oficial da União de 19/01/1946] (p. 915, col. 1)  (Ver texto no Sigen)  

[ Retificação ]

[Diário Oficial da União de 01/02/1946] (p. 1585, col. 1)    

Catálogo

INSTITUTO NACIONAL DO MATE (INM) , ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA .

Indexação

ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA , INSTITUTO NACIONAL DO MATE (INM) , RECEITA , ARRECADAÇÃO , INSTITUTO NACIONAL DO MATE (INM) , PENALIDADE , INFRAÇÃO , LEGISLAÇÃO , ERVA MATE , OBJETIVO , INSTITUTO NACIONAL DO MATE (INM) .

Normas posteriores

Declaração de Legislação Correlata