Decreto-Lei nº 8.983 de 14/02/1946

Decreto-Lei nº 8.983 de 14/02/1946

Ementa

Acrescenta um artigo e um parágrafo ao Decreto-lei nº 8.256, de 30 de Novembro de 1945.

Publicação do Texto Principal

[ Publicação Original ]

[Diário Oficial da União de 16/02/1946] (p. 2435, col. 3)  (Ver texto no Sigen)  

Catálogo

MINISTERIO DA MARINHA (MM) , ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA .

Indexação

FIXAÇÃO , NORMAS , ALIENAÇÃO , MATERIAL IMPRESTAVEL , MINISTERIO DA MARINHA (MM) .
ALTERAÇÃO , DISPOSITIVOS , NORMAS , CORRELAÇÃO , CRIAÇÃO , DEPARTAMENTO , ADMINISTRAÇÃO , RECUPERAÇÃO , MATERIAL , MINISTERIO DA MARINHA (MM) .
TRANSFERENCIA , DEPARTAMENTO , ADMINISTRAÇÃO , RECUPERAÇÃO , MATERIAL , COMPETENCIA , COMISSÃO , MINISTERIO DA MARINHA (MM) .

Normas posteriores

Declaração de Legislação Correlata