Decreto-Lei nº 9.476 de 15/07/1946
Decreto-Lei nº 9.476 de 15/07/1946
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Ementa | Suprime cargo isolado, cria função grrtificada no Quadro Permanente do Ministério da Educação e Saúde e dá outras providências |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 17/07/1946] (p. 10422, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
MINISTERIO DA EDUCAÇÃO E SAUDE , PESSOAL .
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Indexação |
CRIAÇÃO , FUNÇÃO GRATIFICADA , DIRETOR , ESTABELECIMENTO DE ENSINO , CURSO SUPERIOR , MEDICINA , ESTADO DA BAHIA (BA) , QUADRO DE PESSOAL , MINISTERIO DA EDUCAÇÃO E SAUDE .
EXTINÇÃO , CARGO ISOLADO , SUPERINTENDENTE , QUADRO DE PESSOAL , MINISTERIO DA EDUCAÇÃO E SAUDE .
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Normas alteradas ou referenciadas |
Declaração de Legislação Correlata |