Decreto-Lei nº 9.536 de 01/08/1946
Decreto-Lei nº 9.536 de 01/08/1946
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Ementa | Dá nova redação ao ítem 4 do art. 32 do Decreto-lei nº 8.760, de 21 de Janeiro de 1946. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 03/08/1946] (p. 11227, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
MINISTERIO DA GUERRA , PESSOAL MILITAR .
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Indexação |
ALTERAÇÃO , REDAÇÃO , DISPOSITIVOS , LEGISLAÇÃO , CRIAÇÃO , QUADRO AUXILIAR , OFICIAIS .
EXERCITO .
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Normas alteradas ou referenciadas |
Declaração de Legislação Correlata Declaração de Legislação Correlata |