Legislação Federal - Senado Federal

Decreto-Lei nº 9.616 de 21/08/1946

Decreto-Lei nº 9.616 de 21/08/1946

Ementa	Altera os Quadros I, II, III, IV, V, VI, VII, VIII, IX e X ; do Ministério da Viação e Obras Públicas e dá outras providências.
Publicação do Texto Principal
[ Publicação Original ]	[Diário Oficial da União de 06/09/1946] (p. 12475, col. 1) (Ver texto no Sigen)
[ Retificação ]	[Diário Oficial da União de 14/11/1946] (p. 15311, col. 2)
[ Republicação Integral ]	[Diário Oficial da União de 10/10/1946] (p. 13928, col. 2)
Catálogo	MINISTERIO DA VIAÇÃO E OBRAS PUBLICAS , PESSOAL .
Indexação	Clique para exibir... ALTERAÇÃO , QUADRO DE PESSOAL , MINISTERIO DA VIAÇÃO E OBRAS PUBLICAS .
Normas posteriores	Normas que alteraram ou sejam relacionadas com a presente norma... Decreto nº 22.799 de 21/03/1947 Declaração de Legislação Correlata Publicação Original [Diário Oficial da União de 24/03/1947] (p. 3962, col. 1) Decreto nº 23.475 de 08/08/1947 Declaração de Legislação Correlata Publicação Original [Diário Oficial da União de 11/08/1947] (p. 10781, col. 1) Decreto nº 46.394 de 08/07/1959 Declaração de Alteração Permanente Publicação Original [Diário Oficial da União de 08/07/1959] (p. 15429, col. 2) Decreto nº 46.910 de 26/09/1959 Declaração de Legislação Correlata Publicação Original [Diário Oficial da União de 26/09/1959] (p. 20695, col. 1) Decreto nº 46.988 de 10/10/1959 Declaração de Legislação Correlata Publicação Original [Diário Oficial da União de 14/10/1959] (p. 21874, col. 1) Decreto nº 47.939 de 16/03/1960 Declaração de Alteração Permanente Publicação Original [Diário Oficial da União de 16/03/1960] (p. 4658, col. 3) Decreto nº 48.476 de 07/07/1960 Declaração de Alteração Permanente Publicação Original [Diário Oficial da União de 07/07/1960] (p. 9933, col. 3)