Decreto-Lei nº 9.751 de 05/09/1946
Decreto-Lei nº 9.751 de 05/09/1946
Ementa | Extingue a Mesa de Rendas de 1ª Ordem sediada em Santa Isabel, no Município de Arrôio Grande, Estado do Rio Grande do Sul, e dá outras providências. |
Publicação do Texto Principal | |
[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 06/09/1946] (p. 12499, col. 3) (Ver texto no Sigen) |
Catálogo |
MINISTERIO DA FAZENDA (MF) , ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA .
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Indexação |
EXTINÇÃO , MESA DE RENDAS , DISTRITO , SANTA ISABEL (GO) , MUNICIPIO , ARROIO GRANDE (RS) .
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (RS) , EXTINÇÃO , FUNÇÃO GRATIFICADA , ADMINISTRADOR , MESA DE RENDAS , DISTRITO , SANTA ISABEL (GO) , MUNICIPIO , ARROIO GRANDE (RS) , ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (RS) , TRANSFERENCIA , COLETORIA FEDERAL , MUNICIPIO , ARROIO GRANDE (RS) , ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (RS) , ACERVO , MESA DE RENDAS , DISTRITO , SANTA ISABEL (GO) .
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Normas posteriores |
Declaração de Legislação Correlata
Publicação Original [Diário Oficial da União de 28/10/1946] (p. 14596, col. 3)
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