Decreto Legislativo nº 5 de 17/03/1975

Decreto Legislativo nº 5 de 17/03/1975

Ementa

APROVA O TEXTO DO DECRETO-LEI 1.356, DE 1 DE NOVEMBRO DE 1974.

Publicação do Texto Principal

[ Publicação Original ]

[Diário Oficial da União de 18/03/1975] (p. 3209, col. 2)  (Ver texto no Sigen)  

Observação

AUTOR: EXECUTIVO - PDN 65 DE 1974.

Catálogo

TRIBUTOS .

Indexação

APROVAÇÃO , TEXTO , ALTERAÇÃO , CONCESSÃO , ISENÇÃO , IMPOSTO SOBRE PRODUTOS INDUSTRIALIZADOS (IPI) .
MANUTENÇÃO , CREDITOS , IMPOSTO SOBRE PRODUTOS INDUSTRIALIZADOS (IPI) , MATERIA-PRIMA , PRODUTO , MATERIAL , EMBALAGEM , VENDA , ISENÇÃO , TELECOMUNICAÇÕES BRASILEIRAS S/A (TELEBRAS) , EMPRESA SUBSIDIARIA .
PRAZO , RETROATIVIDADE , ISENÇÃO , IMPOSTO SOBRE PRODUTOS INDUSTRIALIZADOS (IPI) , TELECOMUNICAÇÕES BRASILEIRAS S/A (TELEBRAS) .
FIXAÇÃO , PRAZO , ISENÇÃO , IMPOSTO SOBRE PRODUTOS INDUSTRIALIZADOS (IPI) , PRODUTO , INSTALAÇÃO , SERVIÇOS PUBLICOS , TELECOMUNICAÇÃO .

Normas alteradas ou referenciadas

Declaração de Aprovação de Texto