Decreto Legislativo nº 13 de 24/08/1988
Decreto Legislativo nº 13 de 24/08/1988
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Ementa | APROVA O TEXTO DE DECRETO-LEI 2.385, DE 18 DE DEZEMBRO DE 1987, QUE 'DISPÕE SOBRE GRATIFICAÇÃO A SER CONCEDIDA AOS SERVIDORES DE NIVEL MEDIO E SUPERIOR DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL, DO MINISTERIO DAS MINAS E ENERGIA'. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 26/08/1988] (p. 16386, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
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Observação | AUTOR: EXECUTIVO FEDERAL - PDN 37 DE 1988. |
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Catálogo |
EXECUTIVO , PESSOAL .
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Indexação |
APROVAÇÃO , TEXTO , DECRETO LEI FEDERAL , NORMAS , GRATIFICAÇÃO DE DESEMPENHO DE ATIVIDADE MINERAL , SERVIDOR , QUADRO DE PESSOAL , DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (DNPM) , MINISTERIO DE MINAS E ENERGIA (MME) .
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Normas alteradas ou referenciadas |
Declaração de Aprovação de Texto |