Decreto Legislativo nº 37 de 26/08/1988
Decreto Legislativo nº 37 de 26/08/1988
|
Ementa | APROVA O TEXTO DE DECRETO-LEI 2.357, DE 28 DE AGOSTO DE 1987, QUE 'INSTITUI PROGRAMA TRIENAL DE APERFEIÇOAMENTO DA ARRECADAÇÃO DAS RECEITAS FEDERAIS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS'. |
|
Publicação do Texto Principal | |
|
[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 29/08/1988] (p. 16500, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
|
Observação | AUTOR: EXECUTIVO FEDERAL - PDN 15 DE 1988 |
|
Catálogo |
TRIBUTOS .
|
|
Indexação |
APROVAÇÃO , TEXTO , DECRETO LEI FEDERAL , CRIAÇÃO , PROGRAMA , APERFEIÇOAMENTO , ARRECADAÇÃO , RECEITA , MINISTERIO DA FAZENDA (MF) .
|
|
Normas alteradas ou referenciadas |
Declaração de Aprovação de Texto |