Decreto Legislativo nº 63 de 26/08/1988
Decreto Legislativo nº 63 de 26/08/1988
|
Ementa | APROVA O TEXTO DE DECRETO-LEI 2.421, DE 29 DE MARÇO DE 1988, QUE 'DISPÕE SOBRE O APROVEITAMENTO DE SERVIDORES DE AUTARQUIAS FEDERAIS, DE EMPRESA PUBLICAS, DE SOCIEDADES DE ECONOMIA MISTA E DE FUNDAÇÕES PUBLICAS QUE VIEREM A SER EXTINTAS OU DISSOLVIDAS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS'. |
|
Publicação do Texto Principal | |
|
[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 29/08/1988] (p. 16503, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
|
Observação | AUTOR: EXECUTIVO FEDERAL - PDN 57 DE 1988. |
|
Catálogo |
SERVIÇO PUBLICO , PESSOAL .
|
|
Indexação |
APROVAÇÃO , TEXTO , DECRETO LEI FEDERAL , NORMAS , APROVEITAMENTO , SERVIDOR , QUADRO DE PESSOAL , AUTARQUIA FEDERAL , EMPRESA PUBLICA , SOCIEDADE DE ECONOMIA MISTA , FUNDAÇÃO , HIPOTESE , EXTINÇÃO , DISSOLUÇÃO , EXCLUSÃO , GRUPO OCUPACIONAL , DIREÇÃO E ASSESSORAMENTO SUPERIORES (DAS) , FUNÇÃO DE ASSESSORAMENTO SUPERIOR , BOLSISTA , ESTAGIARIO , SERVIÇO PUBLICO .
|
|
Normas posteriores | |
|
Normas alteradas ou referenciadas |
Declaração de Aprovação de Texto |