Decreto Legislativo nº 505 de 13/08/2009
Decreto Legislativo nº 505 de 13/08/2009
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Ementa | EXCLUI DO ANEXO VI DA LEI 11.897, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2008, O PROGRAMA DE TRABALHO 23.695.1166.10V0.0860 - APOIO A PROJETOS DE INFRA-ESTRUTURA TURISTICA - CONSTRUÇÃO DO CENTRO DE CONVENÇÕES - NO ESTADO DA PARAIBA. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 14/08/2009] (p. 1, col. 2) (Ver texto no Sigen) (Ver Diário Oficial) |
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Observação | AUTOR: COMISSÃO MISTA DE PLANOS, ORÇAMENTOS PUBLICOS E FISCALIZAÇÃO - PDN 5 DE 2009. |
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Catálogo |
UNIÃO FEDERAL , ORÇAMENTO .
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Indexação |
EXCLUSÃO , RESTRIÇÃO , EXECUÇÃO ORÇAMENTARIA , CONSTRUÇÃO , OBRA PUBLICA , LOCALIZAÇÃO , ESTADO DA PARAIBA (PB) .
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Normas alteradas ou referenciadas |
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