Decreto Legislativo nº 507 de 20/07/2010
Decreto Legislativo nº 507 de 20/07/2010
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Ementa | EXCLUI DO ANEXO VI DA LEI 11.897/08 (LOA/2009), COM FULCRO NO ARTIGO 96 DA LEI 11.768/08 (LDO/2009), O SUBTITULO 26.781.0631.1F53.0016 - CONSTRUÇÃO DE TERMINAL DE PASSAGEIRO NO AEROPORTO INTERNACIONAL DE MACAPA - NO ESTADO DO AMAPA (UNIDADE ORÇAMENTARIA: 52212 - INFRAERO). |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 21/07/2010] (p. 20, col. 3) (Ver texto no Sigen) (Ver Diário Oficial) |
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Observação | PDN 7/2010 COMISSÃO MISTA DE PLANOS. |
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Catálogo |
UNIÃO FEDERAL , ORÇAMENTO .
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Indexação |
EXCLUSÃO , RESTRIÇÃO , EXECUÇÃO ORÇAMENTARIA , CONSTRUÇÃO , OBRA PUBLICA , LOCALIZAÇÃO , ESTADO DO AMAPA (AP) .
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Normas alteradas ou referenciadas |
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