Decreto Legislativo nº 511 de 20/07/2010
Decreto Legislativo nº 511 de 20/07/2010
|
Ementa | ALTERA O ANEXO VI DA LEI 11.897/08 (LOA/2009), COM FULCRO NO ARTIGO 96 DA LEI 11.768/08 (LDO/2009), O SUBTITULO 18.544.0515.3735.0031 - CONSTRUÇÃO DA BARRAGEM CONGONHAS NO ESTADO DE MINAS (UNIDADE ORÇAMENTARIA: 53204 - DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS CONTRA AS SECAS - DNOCS). |
|
Publicação do Texto Principal | |
|
[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 21/07/2010] (p. 21, col. 2) (Ver texto no Sigen) (Ver Diário Oficial) |
|
Observação | AUTOR: COMISSÃO MISTA DE PLANOS, ORÇAMENTOS PÚBLICOS E FISCALIZAÇÃO - PDN 11 DE 2010. |
|
Catálogo |
UNIÃO FEDERAL , ORÇAMENTO .
|
|
Indexação |
ALTERAÇÃO , LIBERAÇÃO , EXECUÇÃO ORÇAMENTARIA , CONSTRUÇÃO , OBRA PUBLICA , LOCALIZAÇÃO , ESTADO DE MINAS GERAIS (MG) .
|
|
Normas alteradas ou referenciadas |
|