Decreto Legislativo nº 516 de 20/07/2010
Decreto Legislativo nº 516 de 20/07/2010
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Ementa | EXCLUI DO ANEXO VI DA LEI 11.897, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2008, OBRAS RELATIVAS AO PROGRAMA DE TRABALHO 18.541.0497.3041.0004 - PROJETOS PARA PREVENÇÃO DE ENCHENTES / CONTROLE DE ENCHENTES NO RIO POTY - TERESINA - PI (AV. MARGINAL LESTE) - AV. MARGINAL LESTE - CONTROLE ENCHENTES RIO POTY - TERESINA, O ACHADO "EXECUÇÃO ORÇAMENTARIA IRREGULAR", SOB RESPONSABILIDADE DA UNIDADE ORÇAMENTARIA 44101 MINISTERIO DO MEIO AMBIENTE. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 21/07/2010] (p. 22, col. 1) (Ver texto no Sigen) (Ver Diário Oficial) |
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Observação | COMISSÃO MISTA DE PLANOS PDN 16/2010. |
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Catálogo |
UNIÃO FEDERAL , ORÇAMENTO .
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Indexação |
EXCLUSÃO , RESTRIÇÃO , EXECUÇÃO ORÇAMENTARIA , OBRA PUBLICA , LOCALIZAÇÃO , ESTADO DO PIAUI (PI) .
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Normas alteradas ou referenciadas |
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