Decreto Legislativo nº 519 de 20/07/2010

Decreto Legislativo nº 519 de 20/07/2010

Ementa

INCLUI NO ANEXO VI DA LEI 11.897, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2008, OBRAS RELATIVAS AO PROGRAMA DE TRABALHO 26.782.1461.7K23.0056 - CONSTRUÇÃO DE TRECHO NA BR - 487, NO ESTADO DO PARANA, ENTRE OS MUNICIPIOS DE PORTO CAMARGO E CAMPO MOURÃO, COM EXTENSÃO DE 170 KM, CONTRATOS 171/98 LOTE 2 E PG- 143/99-00, SOB RESPONSABILIDADE DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT.

Publicação do Texto Principal

[ Publicação Original ]

[Diário Oficial da União de 21/07/2010] (p. 22, col. 2)  (Ver texto no Sigen)  (Ver Diário Oficial)

Observação

AUTOR: COMISSÃO MISTA DE PLANOS, ORÇAMENTOS PÚBLICOS E FISCALIZAÇÃO - PDN 19 DE 2010.

Catálogo

UNIÃO FEDERAL , ORÇAMENTO .

Indexação

INCLUSÃO , EXECUÇÃO ORÇAMENTARIA , CONSTRUÇÃO , OBRA PUBLICA , LOCALIZAÇÃO , ESTADO DO PARANA (PR) .

Normas alteradas ou referenciadas

Declaração de Alteração Permanente

  • Anexo 6 - Alteração