Lei nº 541 de 15/12/1948

Lei nº 541 de 15/12/1948

Ementa

Cria a Comissão do Vale do São Francisco, e dá outras providências.

Publicação do Texto Principal

[ Publicação Original ]

[Diário Oficial da União de 17/12/1948] (p. 17989, col. 3)  (Ver texto no Sigen)  

Catálogo

COMISSÃO DO VALE DO SÃO FRANCISCO (CVSF) .

Indexação

APROVEITAMENTO , FUNCIONARIOS , DISPONIBILIDADE , COMISSÃO DO VALE DO SÃO FRANCISCO (CVSF) .
REMUNERAÇÃO , DIRETOR , COMISSÃO DO VALE DO SÃO FRANCISCO (CVSF) .
CRIAÇÃO , COMISSÃO DO VALE DO SÃO FRANCISCO (CVSF) .
SUBORDINAÇÃO , COMISSÃO DO VALE DO SÃO FRANCISCO (CVSF) .
DIREÇÃO , COMISSÃO DO VALE DO SÃO FRANCISCO (CVSF) .
SEDE , COMISSÃO DO VALE DO SÃO FRANCISCO (CVSF) .
COMPETENCIA , COMISSÃO DO VALE DO SÃO FRANCISCO (CVSF) .
ADMISSÃO , EMPREGADO , COMISSÃO DO VALE DO SÃO FRANCISCO (CVSF) .
EXPLORAÇÃO , RIO SÃO FRANCISCO .
COMPANHIA HIDROELETRICA DO SÃO FRANCISCO (CHESF) .
PROIBIÇÃO , DIRETOR , COMISSÃO DO VALE DO SÃO FRANCISCO (CVSF) .
QUADRO DE PESSOAL , COMISSÃO DO VALE DO SÃO FRANCISCO (CVSF) .

Normas posteriores

Declaração de Legislação Correlata

Declaração de Alteração Permanente

Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo