Lei nº 2.437 de 07/03/1955

Lei nº 2.437 de 07/03/1955

Ementa

Dá nova redação a dispositivos do Código Civil.

Publicação do Texto Principal

[ Publicação Original ]

[Diário Oficial da União de 12/03/1955] (p. 4225, col. 1)  (Ver texto no Sigen)  

Catálogo

CODIGO CIVIL .

Indexação

INSCRIÇÃO , TITULO , PROPRIEDADE , USUCAPIÃO , REGISTRO , IMOVEL .
INSCRIÇÃO , REGISTRO , IMOVEL , POSSE , SERVIDÃO , IMOVEL .
EXTINÇÃO , DIREITOS , RETENÇÃO , CREDOR , POSSE , MOVEIS .
ALTERAÇÃO , CODIGO CIVIL .
PRAZO , PRESCRIÇÃO , AÇÃO JUDICIAL .
SENTENÇA JUDICIAL , TESTAMENTO .
PROPRIEDADE , BENS , MOVEIS , USUCAPIÃO .
PROPRIEDADE , IMOVEL , USUCAPIÃO .
INSCRIÇÃO , HIPOTECA , REGISTRO , IMOVEL .
DIREITOS , HERDEIRO , SUCESSÃO TESTAMENTARIA .
NORMAS , ENFITEUSE , IMOVEL .
REQUISITOS , PRORROGAÇÃO , PRAZO , CONTRATO , HIPOTECA .

Normas alteradas ou referenciadas

Declaração de Alteração Permanente

  • Art. 177 - Alteração
  • Art. 481 - Alteração
  • Art. 550 - Alteração
  • Art. 551 - Alteração
  • Art. 619 - Alteração
  • Art. 693 - Alteração
  • Art. 698 - Alteração
  • Art. 760 - Alteração
  • Art. 817 - Alteração
  • Art. 830 - Alteração
  • Art. 1772, § 2 - Alteração