Atividade Legislativa

“Anexo 4 - Poder Executivo

Subanexo 4.06 - Comissão do Vale do São Francisco

Despesas de Capital

Verba 3.0.00 - Desenvolvimento Econômico e Social

Consignação 3.2.00 - Dispositivos Constitucionais

Subconsiqnação 3.2.03 - Aproveitamento Econômico do São Francisco

(Art. 29 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias).

Adendo ”A”

Cr$

ONDE SE LÊ:

6.2. - Assistência Médico-Sanitária

2) Serviços assistenciais diversos e socorro de emergência às populações ribeirinhas.......................................................................................................

6.000.000

LEIA-SE:

8.3. - Serviços de Emergência

1) Serviços assistenciais diversos e socorro de emergência às populações ribeirinhas ......................................................................................................

6.000.000

Subanexo 4.10 - Superintendência do Plano de Valorização Econômica da Amazônia.

Despesas de Capital

Verba 3.0.00 - Desenvolvimento Econômico e Social

Consignação 3.2.00 - Dispositivos Constitucionais

Subconsignação 3.2.02 - Valorização Econômica da Amazônia

3.5.00 - Saúde

3.5.30 - Assistência Médico-Sanitária

3.5.32 - Postos de Higiene

13) Mato Grosso:

ONDE SE LÊ:

2) Equipamentos .............................................................................................

380.000

LEIA-SE:

2) Equipamentos .............................................................................................

470.000

ONDE SE LÊ:

Total ..............................................................................................................

4.950.000

LEIA-SE:

Total ..............................................................................................................

5.040.000

ONDE SE LÊ:

Total ..............................................................................................................

64.410.000

LEIA-SE:

Total ..............................................................................................................

64.500.000

Verba 3.0.00 - Desenvolvimento Econômico e Social.

Consignação 3.2.02 - Dispositivos Constitucionais.

Subconsignacão 3.2.02 - Valorização Econômica da Amazônia (artigo 199 da Constituição Federal).

Subvenções Extraordinárias.

12 - Maranhão.

ONDE SE LÊ:

Construção do Conservatório de Música da sociedade Maranhense de Cultura Artística .........................................................................................................

1.000.00

LEIA-SE:

Construção do Conservatório de Música da Sociedade de Cultura Artística do Maranhão .......................................................................................................

1.000.000

Subanexo 4.12 - Ministério da Agricultura

01.01 - Comissão Permanente de Revenda do Material

Despesas Ordinárias

Verba 1.0.00 - Custeio

Consignação 1.5.00 - Serviços de Terceiros

ONDE SE LÊ:

1.5.13 - Seguros em geral ................................................................................

50.000

LEIA-SE:

1.5.11 - Telefone, telefonemas, telegramas, radiogramas, porte-postal e assinaturas de caixas postais ..........................................................................

50.000

07.02 - Divisão do Material

Tabela de Dotações Centralizadas

Despesas Ordinárias

Verba 1.0.00 - Custeio

Consignação 1.4.00 - Material Permanente

07.07 - 07 - Serviços de Comunicações

ONDE SE LÊ:

1.4.12 - ..........................................................................................................

120.000

Total da Consignação ......................................................................................

245.000

Total da Consignação 1.4.00 ............................................................................

1.752.500

LEIA-SE:

1.4.12 ............................................................................................................

100.000

Total da Consignação ......................................................................................

225.000

Total de Consignações 1.4.00 ..........................................................................

1.732.500

07.03.01 - Divisão de Obras

Tabela de Dotações Centralizadas

Despesas de Capital

Verba 4.0.00 - Investimentos

Consignações:

4.1.00 - Obras

4.2.00 - Equipamentos e Instalações

ONDE SE LÊ:

4.1.03 e Total da Consignação

10 - Departamento Nacional da Produção Animal ...............................................

23.700.000

11 - Departamento Nacional da Produção Mineral ..............................................

6.000.000

12 - Departamento Nacional da Produção Vegetal ..............................................

5.300.000

15 - Serviço Florestal .......................................................................................

8.500.000

17 - Serviço de Meteorologia ............................................................................

2.000.000

19 - Supermercado do Ensino Agrícola e Veterinário .........................................

9.400.000

Total ..............................................................................................................

64.400.000

Total Geral da Consignação .............................................................................

64.900.000

4.2.10 e Total de Consignação

10 - Departamento Nacional da Produção Animal ...............................................

3.000.000

Total ..............................................................................................................

3.700.000

Total Geral da Consignação .............................................................................

3.700.000

LEIA-SE:

4.1.03 e Total da Consignação

10 - Departamento Nacional da Produção Animal ...............................................

44.050.000

11 - Departamento Nacional da Produção Mineral ..............................................

7.300.000

12 - Departamento Nacional da Produção Vegetal ..............................................

5.700.000

15 - Serviço Florestal .......................................................................................

18.500.000

17 - Serviço de Meteorologia ............................................................................

1.000.000

19 - Superintendência do Ensino Agrícola e Veterinário ......................................

13.100.000

Total ..............................................................................................................

99.150 000

Total da Consignação ......................................................................................

99.650.000

07.04.02 - Divisão do Orçamento (Encargos Gerais)

Despesas Ordinárias

Verba 1.0.00 - Custeio

Consignação 1.6.00 - Encargos Diversos

Subconsignação 1.6.23 - Diversos

ONDE SE LÊ:

11) Elaboração do plano diretor de melhoramento das estâncias termominerais, inclusive etc. ..................................................................................................

10.000.000

LEIA-SE:

11) Elaboração do plano diretor de melhoramentos das estâncias de águas termo-minerais, inclusive planta cadastral; fixação da área de proteção das fontes minerais; realização do estudo das águas minerais, obras de captação e adução das mesmas; de limitação de áreas que devam ser adquiridas e reflorestadas; obras de construção e aparelhamento das termas e balneários; unidades escolares profissionais; aparelhamento da produção rural e pequenas indústrias domésticas - tudo em regime de cooperação com os Estados e Municípios .........

10.000.000

Verba 2.0.00 - Transferências

Consignação 2.1.00 - Auxílios e Subvenções

Subcosignação 2.1.01 - Auxílios

ONDE SE LÊ:

Total da Verba 2.0.00 ......................................................................................

481.997.739

Total da Verba 2.0.00 ......................................................................................

481.997.739

LEIA-SE:

Total da Consignação 2.1.00 ...........................................................................

481.997.739

Total da Verba 2.0.00 ......................................................................................

481.997.739

10 - Departamento Nacional da Produção Animal

Verba 1.0.00 - Custeio

Consignação 1.3.00 - Material de Consumo e de Transformação

Subconsignação 1.3.13 - Vestuários, uniformes, etc.

ONDE SE LÊ:

......................................................................................................................

1.060.000

......................................................................................................................

1.060.000

LEIA-SE:

......................................................................................................................

1.060.000

Verba 3.0.00 - Desenvolvimento Econômico e Social

Consignação 3.1.00 - Serviços em Regime Especial de Financiamento

Subconsignação 3.1.03 - Desenvolvimento da Produção

ONDE SE LÊ:

13) Manutenção e Equipamento da Fábrica de Gêlo e Câmara Frigorífica de Cabo Frio (Colônia Z 12) etc .....................................................................................

500.000

92) Desenvolvimento dos trabalhos de piscicultura no pôsto do Rio Doce e lagoas tributárias .......................................................................................................

500.000

132) Para compra e manutenção, etc .............................................

1.500.000

5.305.700

LEIA-SE:

13) Manutenção e equipamento da fábrica de gêlo etc. (Colônia Z 18) etc.............

500.000

92) Desenvolvimento dos trabalhos de piscicultura no pôsto de Rio Manhuaçu e peixamento do Rio Doce e lagoas tributárias .....................................................

500.000

132) Para compra e manutenção de uma lancha sanitária ..................................

1.500.000

11 - Departamento Nacional da Produção Mineral

Verba 3.0.00 - Desenvolvimento Econômico e Social

Consignação 3.1.00 - Serviços em Regime Especial de Financiamento

Subconsignação 3.1.06 - Irrigação e Energia Hidráulica

ONDE SE LÊ:

58) Para construção da linha de transmissão da Usina de Bananeiras, na Bahia, entre Conceição do Almeida e Santo Jesus........................................................

3.000.000

LEIA-SE:

58) Para construção da linha de transmissão na Usina de Bananeiras, na Bahia, entre Conceição do Almeida e Santo Antônio de Jesus .......................................

3.000.000

ONDE SE LÊ:

63) Construção da Usina Hidrelétrica, no Rio Pirapó, e serviço de energia elétrica no Município de Dourados, Mato Grosso ...........................................................

3.000.0.00

LEIA-SE:

63) Construção da usina hidrelétrica, no Rio Pirapó, e serviço de energia elétrica no Município de Dourados, Mato Grosso ...........................................................

3.000.000

12 - Departamento Nacional da Produção Vegetal

Verba 1.0.00 - Custeio.

Consignação 1.6.00 - Encargos Diversos.

Subconsignação 1.6.23 - Diversos.

2) Instalação, complementação, prosseguimento, etc.

13) Mato Grosso.

ONDE SE LÊ:

2) Acorizal.

LEIA-SE:

2) Rochedo.

15 - Serviço Florestal.

Verba 1.0.00 - Custeio.

Consignação 1.5.00 - Serviços de Terceiros.

Subconsignação 1.5.05 - Serviços de asseio e higiene, etc.

ONDE SE LÊ:

2) Jardim Botânico ...................................................................................

40.000

340.000

LEIA-SE:

2) Jardim Botânico ...................................................................................

46.000

346.000

Subconsignação 1.5.11 - Telefone, telefonemas, etc.

ONDE SE LÊ:

2) Jardim Botânico ...................................................................................

22.000

82.000

LEIA-SE:

2) Jardim Botânico .................................................................................

16.000

76.000

Subcosignação 1.6.23 - Diversos.

ONDE SE LÊ:

4) Para admissão de tarefeiros destinados aos serviços de etc. ...............................

300.000

LEIA-SE:

4) Para admissão de tarefeiros destinados aos serviços de fiscalização das florestas, de parques e hortos florestais ...................................................

300.000

5.300.000

Verba 3.0.00 - Desenvolvimento Econômico e Social.

Consignação 3.1.00 - Serviços em Regime Especial de Financiamento.

Subconsignação 3.1.03 - Desenvolvimento da Produção.

ONDE SE LÊ:

8) Despesas de qualquer natureza, com os trabalhos de reflorestamento em colaboração com particulares a cargo do Hôrto Florestal de Sobral, Cará ...............

1.000.000

LEIA-SE:

8) Despesas de qualquer natureza, inclusive manutenção de postos de reflorestamento de cargo do Horto Florestal de Sobral, Ceará ................................

1.000.000

19 - Superintendência do Ensino Agricola e Veterinário.

Verba 4.0.00 - Investimentos.

Consignação 4.1.00 - Obras.

Subconsignação 4.1.04 - Reparos, etc.

ONDE SE LÊ:

Total da Consignação 4.1.00 ............................................................................

11.850.000

LEIA-SE:

Total da Consignação 4.1.00 ............................................................................

15.550.000

Relação das Instituições, de acôrdo com o disposto no Art. 4º, § 2º, da Lei n.º 3.493, de 13 de dezembro de 1951:

Subvenções Ordinárias.

23) Rio Grande do Sul.

ONDE SE LÊ:

Sociedade Agrícola e Pastoril de Santa Maria ...................................................

100.000

LEIA-SE:

Associação Rural (ex-Sociedade Agrícola e Pastoril) - Santa Maria .....................

100.000

Relação das instituições, de acôrdo com o disposto no Art. 4º § 2º, in fine, da Lei n.º 1.493, de 13 de dezembro de 1951:

Subvenções Extraordinárias.

05) Bahia.

ONDE SE LÊ:

Associação Rural dos Fornecedores da Cana da Bahia ......................................

200.000

LEIA-SE:

Cooperativa Mista dos Fornecedores de Cana da Bahia ......................................

200.000

06) Ceará

ONDE SE LÊ:

Associação Pró-Melhoramento Rural de São Gançalo-Saboeiro ..................................................

LEIA-SE:

Associação Pró-Melhoramento Rural de São Gonçalo-Saboeiro ..........................

91.500

08) Espirito Santo

Suprima-se o título “13) Mato Grosso”, entre as entidades:

Associação Rural de Itaguaçu ..........................................................................

200.000

Associação Rural de Muniz Freire ....................................................................

300.000

11) Maranhão

ONDE SE LÊ:

Parque de Exposição Pecuária do Município de Pinheiro ....................................

200.000

Aprendizado Agrícola Dr. Vicente Priante (para intensificar a cultura de sua chácara de 192 hectares) - Campo Grande ........................................................

200.000

LEIA-SE:

11) Maranhão

Parque de Exposição Pecuária do Município de Pinheiro ....................................

200.000

13) Mato Grosso

Aprendizado Agrícola Dr. Vicente Priante (para intensificar a cultura de sua chácara de 192 hectares) - Campo Grande ........................................................

200.000

14) Minas Gerais

ONDE SE LÊ:

Associação Rural de Formiga - para construção do parque de exposições ...........

508.000

LEIA-SE:

Cooperativa Agro-Pecuária de Formiga - para construção do parque de exposições .....................................................................................................

508.000

15) Pará

ONDE SE LÊ:

Associação Rural de Mauá  .............................................................................

50.000

LEIA-SE:

Associação Rural de Muaná ............................................................................

50.000

24) Santa Catarina

ONDE SE LÊ:

Associação Rural de Araguari ..........................................................................

80.000

LEIA-SE:

Associação Rural de Araquari ..........................................................................

80.000

08 - Espírito Santo.

ONDE SE LÊ:

Para início de construção de usina hidrelétrica em São Gabriel da Palha, município de São Domingos ...........................................................................................

1.500.000

LEIA-SE:

Para início de construção de usina hidrelétrica na Cachoeira da Onça, no Rio São José, Distrito de São Gabriel da Palha Município de Colatina .......................

1.500.000

Subanexo 4.13 - Ministério da Educação e Cultura

Demonstração das despesas por Unidades (Quadro)

ONDE SE LÊ:

09.05.2 - Divisão do Pessoal (Encargos Gerais).

LEIA-SE:

09.05.02 - Divisão do Material (Encargos Gerais).

15 - Colégio Pedro Il (Internato).

Verba 1.0.00 - Custeio

Consignação 1.6.00 - Encargos Diversos.

Subconsignações:

ONDE SE LÊ:

4.1.03 - Prosseguimento e conclusão de Obras ....................................................

20.000.000

LEIA-SE:

1.6.01 - Despesas miúdas de pronto pagamento .................................................

36.000

19 - Estabelecimentos de Ensino Técnico sob a Administração direta da União.

19.03 - Escolas Técnicas, Total Geral, 6ª coluna, Total da Verba 4.0.00 (Quadro).

ONDE SE LÊ:

15.815.000.

LEIA-SE:

17.015.000.

09.04.02 - Divisão do Orçamento (Encargos Gerais).

Verba 2.0.00 - Transferências.

Consignação 2.1.00 - Auxílios e Subvenções.

Subconsignação 2.1.01 - Auxílios.

7) Outras entidades.

ONDE SE LÊ:

13) Colégio Anchieta - Pôrto Alegre ..................................................................

1.300.000

LEIA-SE:

13) Colégio Anchieta (Lei n.º 2.662, de 3-12-1955) - Pôrto Alegre .........................

1.300.000

Relação das instituições, de acôrdo com o disposto no Art. 4º § 2º da Lei n.º 1.493, de 13 de dezembro de 1951:

Subvenções ordinárias.

06) Ceará

ONDE SE LÊ:

Centro Coruense - Fortaleza                                                                                             15.000

Associação Beneficente Juazeirense - Juazeiro do Norte ....................................

4.000

LEIA-SE:

Centro Coreuense - Fortaleza ...........................................................................

15.000

União Beneficente Juazeirense - Juazeiro do Norte ............................................

4.000

14) Minas Gerais

ONDE SE LÊ:

Ginásio Municipal - Caldas ..............................................................................

50.000

LEIA-SE:

Ginásio São Vicente de Paulo - Caldas .............................................................

50.000

ONDE SE LÊ:

16) Paraíba

ONDE SE LÊ:

Escola Normal Coração de Jesus, Bananeiras ...................................................

40.000

Escola Normal Sagrado Coração de Jesus, Bananeiras ......................................

100.000

LEIA-SE:

Escola Normal Sagrado Coração de Jesus, Bananeiras ......................................

140.000

18) Pernambuco

ONDE SE LÊ:

Colégio Moderno, Recife ..................................................................................

45.000

Colégio Moderno de Afogados, Recife ...............................................................

100.000

Abrigo da Velhice Desamparada da Campanha de Caridade, Recife ....................

15.000

Abrigo da Velhice Desamparada da Companhia de Caridade, Recife ....................

50.000

Patronato Padre Machado da Liga Protetora da Infância Desvalida ......................

105.000

Escola Gilberto Freyre - Clube das Pás, Recife .................................................

20.000

LEIA-SE:

Colégio Moderno, Recife ..................................................................................

145.000

Abrigo da Velhice Desamparada da Companhia de Caridade, Recife ....................

65.000

Liga Protetora da Infância Desvalida, mantenedora do Patronato Padre Machado ..

105.000

Escola Gilberto Freyre do Recife ......................................................................

20.000

23) Rio Grande do Sul

ONDE SE LÊ:

Colégio Pio X, de Muçum, Guaporé ..................................................................

15.000

Escola Pio X, mantida pela Sociedade Educadora, Instrutora e Beneficente, Muçum, Guaporé ............................................................................................

30.000

Sociedade de Educação e Caridade Ana Rech, Caxias do Sul ............................

15.000

Escola Paroquial Santa Terezinha, Ibirubá .........................................................

10.000

Colégio Nossa Senhora Medianeira das Irmãs Pelotinas, Nova Palma, Júlio de Castilhos ........................................................................................................

10.000

LEIA-SE:

Escola Pio X, mantida pela Sociedade Educadora, Instrutora e Beneficente, Muçum, Guaporé ............................................................................................

45.000

Escola Nossa Senhora de Pompéia, mantida pela Sociedade de Educação e Caridade Ana Rech, Caxias do Sul ...................................................................

15.000

Escola Paroquial Santa Terezinha, mantida pela Congregação de Nossa Senhora Ibirubá ............................................................................................................

10.000

Escola Nossa Senhora Mediadora, mantida pela Sociedade Nossa Senhora Mediadora, Nova Palma, Júlio de Castilhos .......................................................

10.000

24) Santa Catarina

ONDE SE LÊ:

Ginásio Eugênia Müller, Itajaí ...........................................................................

40.000

LEIA-SE:

Ginásio Eugênio Müller, Itajaí ...........................................................................

40.000

25) São Paulo

ONDE SE LÊ:

Asilo São Vicente de Paulo, de Araçoiaba, da Serra ..........................................

24.000

LEIA-SE:

Conferência de Nossa Senhora das Dôres da Sociedade de São Vicente de Paulo, de Araçoiaba da Serra ...........................................................................

24.000

Relação das instituições, de acordo com o disposto no art. 4º, § 2º, in fine, da Lei n.º 1.493, de 13 de dezembro de 1951:

Subvenções Extraordinárias:

05) Bahia

ONDE SE LÊ:

Instituto São Vicente de Paulo, São Francisco do Conde ...................................

250.000

Instituto São Francisco de Paula, São Francisco do Conde ................................

50.000

LEIA-SE:

Instituto São Vicente de Paulo, São Francisco do Conde ...................................

300.000

06) Ceará

ONDE SE LÊ:

Centro Artístico Cearense, sendo Cr$5.000,00 para a Escola Pinto Machado .......

30.000

Escola Profissional Oblatos Diocesanos, Sobral ................................................

50.000

LEIA-SE:

Centro Artístico Cearense, sendo Cr$5.000,00 para a Escola Pinto Machado, Fortaleza ........................................................................................................

30.000

Escola Profissional Oblatos Diocesano, Sobral ..................................................

50.000

14) Minas Gerais

ONDE SE LÊ:

Caixa Escolar do Grupo Escolar de Grão Mogol ................................................

10.000

Obras Sociais da Conferência São Vicente de Paulo, Tugúrio, Barbacena ............

10.000

Asilo dos Sagrados Corações de Maria e São José, Barbacena ..........................

500.000

LEIA-SE:

Caixa Escolar “Ezequiel Pereira” de Grão Mogol ................................................

10.000

Obras Sociais da Congregação Mariana, Tugúrio, Barbacena ..............................

10.000

Asilo dos Sagrados Corações de Jesus e Maria, Barbacena ...............................

500.000

15) Pará

ONDE SE LÊ:

Bêrço de Belérn, Belém ...................................................................................

50.000

LEIA-SE:

Bêrço de Belém, Belém ...................................................................................

450.000

16) Paraíba

ONDE SE LÊ:

Faculdade de Ciências Econômicas de Campina Grande ...................................

200.000

LEIA-SE:

Escola de Artes de Campina Grande ................................................................

200.000

18) Pernambuco

ONDE SE LÊ:

Ginásio Imaculada Conceição, Arcoverde ..........................................................

50.000

Instituto Moderno Professor Paulino de Andrade, Recife .....................................

120.000

Companhia de Caridade do Recife ....................................................................

30.000

Companhia de Caridade do Recife ....................................................................

110.000

Campanha Pernambucana Pró-Infância .............................................................

475.000

Campanha Pró-Criança de Pernambuco ............................................................

10.000

LEIA-SE:

Ginásio Imaculada Conceição de Arco Verde, Recife .........................................

50.000

Colégio Pôrto Carreiro, Recife ..........................................................................

120.000

Companhia de Caridade do Recife ....................................................................

140.000

Campanha Pernambucana Pró-lnfância .............................................................

485.000

19) Piauí

ONDE SE LÊ:

Instituto de Assistência Social Água Branca, São Pedro ....................................

30.000

Liga de Amparo à Infância Pio XI ......................................................................

30.000

LEIA-SE:

Instituto de Assistência Social Água Branca, São Pedro do Piauí .......................

30.000

Liga de Amparo à Infância, Pio IX .....................................................................

30.000

21 ) Rio de Janeiro

ONDE SE LÊ:

Asilo São Vicente de Paulo, de Nova Friburgo ...................................................

30.000

Academia Valenciana de Letras, Valença .........................................................

25.000

LEIA-SE:

Casa dos Pobres de São Vicente de Paulo, Nova Friburgo .................................

30.000

Academia Valenciana de Letras, Marquês de Valença .......................................

25.000

22) Rio Grande do Norte ..................................................................................

ONDE SE LÊ:

Centro Social Santana .....................................................................................

30.000

LEIA-SE:

Centro Social Santana, Natal ...........................................................................

30.000

23) Rio Grande do Sul

ONDE SE LÊ:

Instituto São Benedito, Pelotas ........................................................................

60.000

Instituto São Sebastião, Pelotas ......................................................................

50.000

Comunidade Evangélica, Panambi ....................................................................

20.000

Comunidade de Assistência Social, Panambi ....................................................

20.000

Ginásio Evangélico, Pinambi ............................................................................

70.000

Sociedade Educacional Linha Brasil, Ginásio Bom Pastor, Nova Petrópolis .........

20.000

Ginásio São Sebastião, mantido pela Sociedade Cívica e Cultural Caí ..................

65.000

Sociedade Cultural e Cívica Ginásio São Sebastião, Caí .....................................

115.000

Sociedade de São Vicente de Paulo, Vila Vicentina, Bagé .................................

5.000

Círculo Operário Salgado Filho, Estrêla .............................................................

50.000

Associação Colégio Concórdia, Pôrto Alegre .....................................................

20.000

Associação de Pais de Família, Pôrto Alegre ....................................................

15.000

Casa do Pequeno Operário Padre José Massini, Pôrto Alegre .............................

35.000

Colégio Concórdia, Pôrto Alegre .......................................................................

40.000

Casa do Pequeno Operário, Pôrto Alegre ..........................................................

250.000

Colégio Nossa Senhora das Graças de Gustavo Berthier, Lagoa Velha ................

20.000

Colégio Nossa Senhora de Fátima, Tucunduva, Horizontina .................................

30.000

Colégio Sagrado Coração das Irmãs de São Carlos - Nova Préscia - Arroio do Meio ..............................................................................................................

10.000

Colégio Sagrado Coração de Jesus, mantido pela Sociedade Escolar Católica - Nova Bréscia - Arroio do Meio ..........................................................................

100.000

Colégio Santo Inácio de São Salvador - Montenegro ...........................................

20.000

Colégio N. S. de Fátima - Tucunduva - Santa Rosa ............................................

35.000

Damas Santo Antônio - Bagé ...........................................................................

15.000

Escola N. S. Auxiliadora - Frederico Westphalen ...............................................

20.000

Escola Noturna Gratuita do Colégio Anchieta - Pôrto Alegre ...............................

20.000

Escola Paroquial de Gustavo Berthier - Lagoa Vermelha .....................................

10.000

Escola Técnica de Comércio Machado de Assis - Santa Rosa ............................

30.000

Fundação Orfanato Bidart - Bagé ......................................................................

10.000

Ginásio N. S. de Lourdes - Vale Venêto - Cachoeira do Sul ............................

30.000

Ginásio Santanense - Livramento .....................................................................

30.000

Instituto Machado de Assis - Santa Rosa ..........................................................

60.000

Instituto Santa Inês - Pôrto Alegre ....................................................................

20.000

Orfanato Bidart - Bagé .....................................................................................

60.000

Pia Fundação N. S. Aparecida, mantida pela Sociedade Beneficente Cruzeiros de São Francisco - Pôrto Alegre ...........................................................................

20.000

Pia União N. S. Aparecida - Sociedade Beneficente Cruzeiras de São Francisco - Pôrto Alegre ...................................................................................................

40.000

Sociedade Beneficente Cruzeiras de São Francisco - Pôrto Alegre ......................

10.000

Sociedade Literária Padre Antônio Vieira, mantenedora do Colégio Santo Inácio - São Salvador - Montenegro ..............................................................................

40.000

Sociedade das Damas de Santo Antônio - Bagé ................................................

20.000

LEIA-SE:

Instituto São Benedito - Pelotas .......................................................................

110.000

Ginásio Evangélico de Panambi .......................................................................

110.000

Sociedade Educacional Linha Brasil - Ginásio Bom Pastor - Nova Petrópolis ........

35.000

Sociedade Cultural e Cívica Ginásio São Sebastião ...........................................

180.000

Vila Vicentina, para Sociedade São Vicente de Paulo - Bagé ..............................

5.000

Círculo Operário Estrelense - Estrêla ................................................................

50.000

Associação Ginásio Concórdia - Pôrto Alegre ....................................................

60.000

Associação de Pais de Família de Colégios Católicos - Pôrto Alegre ...................

15.000

Casa do Pequeno Operário - Pôrto Alegre .........................................................

285.000

Colégio Anchieta, mantido pela Sociedade Literária Padre Antônio Vieira - para escola noturna - Pôrto Alegre ...........................................................................

20.000

Colégio N. S. das Graças - Gustavo Berthier - Lagoa Vermelha ...........................

20.000

Colégio N. S. de Fátima - Tucunduva - Horizontina .............................................

65.000

Colégio Sagrado Coração de Jesus - mantido pela Sociedade Escolar Católica - Nova Bréscia - Arroio do Meio ..........................................................................

110.000

Colégio Santo Inácio, mantido pela Sociedade Literária Padre Antônio Vieira - S. Salvador - Montenegro .....................................................................................

60.000

Escola N. S. Auxiliadora, mantida pela Sociedade de Educação e Caridade - Frederico Westphalen .....................................................................................

20.000

Fundação Orfanato Bidart - Bagé ......................................................................

70.000

Ginásio N. S. de Lourdes, mantido pela Sociedade de Educação e Caridade - Vale Venêto - Cachoeira do Sul ........................................................................

30.000

Ginásio Santanense, mantido pela Sociedade Meridional de Educação - Livramento ......................................................................................................

30.000

Instituto Machado de Assis - Santa Rosa ..........................................................

90.000

Instituto Santa Inês, mantido pela Sociedade Caritativa e Literária Santo Agostinho - Pôrto Alegre ..................................................................................

20.000

Pia Fundação N. S. Aparecida, mantida pela Sociedade Beneficente Cruzeiras de São Francisco - Pôrto Alegre ...........................................................................

70.000

Sociedade das Damas de Santo Antônio - Bagé ................................................

35.000

24) Santa Catarina

ONDE SE LÊ:

Instituto N. S. de Lourdes - Brusque .................................................................

50.000

Colégio São José - Lages ................................................................................

10.000

Ginásio Municipal de Criciúma .........................................................................

80.000

Colégio Servos de Maria - Turvo ........................................................................

50.000

Educandário N. S. das Dôres - Turvo ................................................................

20.000

Educandário Servos de Maria - Turvo ................................................................

40.000

LEIA-SE:

Educandário N. S. de Lourdes - Brusque ...........................................................

50.000

Coléginho de São José - Lages ........................................................................

10.000

Ginásio Madre Teresa Michel - Criciúma ...........................................................

80.000

Educandário N. S. das Dôres - Turvo ................................................................

110.000

25) São Paulo

ONDE SE LÊ:

Sociedade de Proteção à Criança - Ibitinga .......................................................

100.000

Serviço de Assistência Social Eucharis Fortes Salzano - Pôrto Ferreira ...............

90.000

LEIA-SE:

Sociedade de Proteção à Criança, mantida pela Sociedade São Vicente de Paulo - Ibitinga .........................................................................................................

100.000

Serviço de Assistência Social Eucharis Fortes Salzano - São Paulo ...................

90.000

09.04.02 - Divisão do Orçamento (Encargos Gerais)

Despesas de Capital

Verba 3.0.00 - Desenvolvimento Econômico e Social

Consignação 3.1.00 - Serviços em Regime Especial de Financiamento

Subconsignações:

3.1.15 - Fundo Nacional de Ensino Médio

3) Cooperação financeira com entidades mantenedoras de estabelecimentos de ensino médio, para prosseguimento de obras, nos seguintes estabelecimentos, para aplicação nos têrmos da Lei n.º 2.342, de 25-11-54, e Decreto n.º 37.494, de 14-6-55:

21)Rio de Janeiro

ONDE SE LÊ:

Colégio Regina Coeli - Vassouras .....................................................................

50.000

Instituto Profissional Feminino Dr. Joaquim Teixeira Leite (Ginásio) - Vassouras ...

50.000

LEIA-SE:

Instituto Profissional Feminino Dr. Joaquim Teixeira Leite - Ginásio - Vassouras ...

100.000

Auxílios.

Órgãos autárquicos.

Universidade da Paraíba.

ONDE SE LÊ:

Faculdade de Engenharia da Paraíba ................................................................

2.000.000

LEIA-SE:

Escola de Engenharia da Paraíba .....................................................................

2.000.000

21 - Diretoria do Ensino Superior.

Despesas Ordinárias.

Verba 1.0.00 - Custeio.

Consignação 1.5.00 - Serviços de Terceiros.

Subconsignação 1.5.15 - Outros serviços contratuais.

2) Acôrdos com os seguintes estabelecimentos de ensino superior, para cargos de manutenção e construção de obras:

14) Minas Gerais.

ONDE SE LÊ:

Faculdade de Engenharia de Juiz de Fora .........................................................

1.000.000

LEIA-SE:

Escola de Engenharia de Juiz de Fora ..............................................................

1.000.000

19.02 - Escolas Industriais.

4.1.03 - Prosseguimento etc.

1) Escola Industrial de Cachoeira, Bahia ...........................................................

1.000.000

SUPRIMA-SE:

Transfira-se a dotação para:

Ministério da Educação e Cultura.

18 - Diretoria do Ensino Industrial.

1.6.13 - Serviços Educativos e Culturais.

Escola Industrial de Cachoeira, Bahia, para incremento e aperfeiçoamento do ensino industrial, mediante acôrdo ....................................................................

1.000.000

Subvenções Extraordinárias:

ONDE SE LÊ:

19 Piauí

- Associação dos Pais e Amigos dos Excepcionais ...........................................

65.000

07 Distrito Federal

- Associação dos Pais e Amigos dos Excepcionais ...........................................

65.000

retificando em conseqüência, os totais de ambos os Estados.

Subanexo 4.14 - Ministério da Fazenda

23-02 - Diretoria da Despesa Pública (Encargos Gerais)

Verba 2.0.00 - Transferências

Consignação 2.2.00 - Dispositivos Constitucionais

ONDE SE LÊ:

Total da Consignação 2.2.00 ............................................................................

551.357.000

LEIA-SE:

Total da Consignação 2.2.00 ............................................................................

2.047.321.000

32-03 - Mesas de Renda

Despesas de Capital

Verba 4.0.00 - Investimentos

Consignação 4.2.00 - Equipamentos e Instalações

ONDE SE LÊ:

Total da Verba 4.2.00 ......................................................................................

1.476.000

Total das Despesas de Capital .........................................................................

1.476.000

LEIA-SE:

Total da Verba 4.0.00 ......................................................................................

1.238.000

Total das Despesas de Capital .........................................................................

1.238.000

Subanexo 4.15 - Ministério da Guerra

Verba 2.0.00 - Transferências

Consignação 2.6.00 - Transferências Diversas

Subconsignações:

2.6.05 - Diversos

ONDE SE LÊ:

1) Para doação de casa própria a famíIias de expedicionários falecidos e a militares da FEB, incapacitados fisicamente, de acôrdo com o art. 1º da Lei n.º 2.378, de 24 de dezembro ...............................................................................

60.000.000

LEIA-SE:

1) Para doação de casa própria a famílias de expedicionários falecidos e a militares incapacitados fisicamente, de acôrdo com o art. 11 da Lei n.º 2.378, de 24 de dezembro de 1954 .................................................................................

60.000.000

Subanexo 4.16 - Ministério da Justiça e Negócios Interiores

ONDE SE LÊ:

22.03 - Procuradorias da República nos Estados

LEIA-SE:

22.03 - Procuradorias da República no Distrito Federal, nos Estados e Território do Acre

07.04.02 - Divisão do Orçamento (Encargos Geras)

Despesas Ordinárias

Verba 1.0.00 - Custeio

Consignação 1.6.00 - Encargos Diversos

Subconsignações:

1.6.17 - Serviços de Assistência Social

ONDE SE LÊ:

30) Escola Normal Rural Santa Juliana - Xapuri - Acre ........................................

500.000

31) Escola Normal Regional do Instituto Divina Providência - Acre .......................

250.000

LEIA-SE:

30) Escola Normal Regional do Instituto Divina Providência - Xapuri - Acre ...........

500.000

31) Escola Normal Rural do Instituto Santa Juliana, Sena Madureira - Acre ..........

250.000

SUBVENÇÕES ORDINÁRIAS

- Para pagamento, nos têrmos do art. 12 da Lei n.º 1.493, de 13 de dezembro de 1951:

01) Acre

ONDE SE LÊ:

Instituto Darcy Vargas - Xapuri .........................................................................

245.500

LEIA-SE:

Instituto Divina Providência - Xapuri ...................................................................

245.500

07) Distrito Federal

ONDE SE LÊ:

Orfanato Padre Güel ........................................................................................

15.000

LEIA-SE:

Orfanato Madre Güel .......................................................................................

15.000

16) Paraíba

ONDE SE LÊ:

Associação de Proteção e Assistência à Infância, de Itaporanga - para obras de recuperação de menores abandonados .............................................................

120.000

LEIA-SE:

Associação de Proteção e Assistência à Maternidade e à Infância Nossa Senhora de Fátima, de Itaporanga .................................................................................

120.000

18) Pernambuco

ONDE SE LÊ:

Patronato Padre Machado da Liga Protetora da Infância Desvalida........................

300.000

LEIA-SE:

Liga Protetora da Infância Desvalida ..................................................................

300.000

SUBVENÇÕES EXTRAORDINÁRIAS

- Para pagamento, nos têrmos do art. 12 da Lei n.º 1.493, de 13 de dezembro de 1951:

01) Acre

ONDE SE LÊ:

Instituto Darcy Vargas - Xapuri .........................................................................

245.500

LEIA-SE:

Instituto Divina Providência - Xapuri ...................................................................

245.500

02) Alagoas

ONDE SE LÊ:

Sociedade Educacional e Recreativa, para obras de assistência a menores abandonados - Palmeiras dos Índios .................................................................

80.000

LEIA-SE:

Sociedade Educadora e Artística Palmeirense, para obras de assistência a menores abandonados .....................................................................................

80.000

04) Amazonas

ONDE SE LÊ:

Esco!a Maria Madalena - Manaus .....................................................................

400.000

Instituto Melo Matos - Manaus .........................................................................

400.000

LEIA-SE:

Instituto Maria Madalena - Manaus ...................................................................

400.000

Abrigo Rural Melo Matos - Manaus ...................................................................

400.000

06) Ceará

ONDE SE LÊ:

Associação Beneficente Juazeirense - Juàzeiro do Norte ....................................

4.000

LEIA-SE:

União Beneficente Juazeirense - Juàzeiro do Norte..............................................

4.000

12) Maranhão

ONDE SE LÊ:

Abrigo de Assistência a Menores Desamparados ...............................................

145.400

LEIA-SE:

Abrigo de Assistência a Menores Desamparados - Benedito Leite .......................

145.400

14) Minas Gerais

ONDE SE LÊ:

Abrigo N. S. de Nazareth - Belo Horizonte .........................................................

35.000

LEIA-SE:

Sociedade Senhoras de Nazareth - Belo Horizonte .............................................

35.000

16) Paraíba

ONDE SE LÊ:

Associação de Proteção e Assistência à Infância de Itaporanga ..........................

180.000

LEIA-SE:

Associação de Proteção e Assistência à Maternidade e à Infância Nossa Senhora de Fátima -Itaporanga ......................................................................................

180.000

18) Pernambuco

ONDE SE LÊ:

Patronato Padre Machado da Liga Protetora da Infância Desvalida - Recife ...........

400.000

Liga Protetora da Infância Desvalida ..................................................................

300.000

LEIA-SE:

Liga Protetora da Infância Desvalida, mantenedora do Patronato Padre Machado ..

700.000

21) Rio de Janeiro

ONDE SE LÊ:

Abrigo Furquim - Vassouras .............................................................................

80.000

Asilo Santos Anjos - Vassouras .......................................................................

25.000

LEIA-SE:

Asilo Furquim - Vassouras ...............................................................................

105.000

23) Rio Grande do Sul

ONDE SE LÊ:

Colégio N. S. Auxiliadora, mantido pela Congregação de N. S. para assistência ao menor - Iraí .................................................................................................

20.000

Instituto de Assistência e Proteção à Infância - Pôrto Alegre ...............................

40.000

Instituto de Proteção à Infância - Pôrto Alegre ....................................................

20.000

Mitra Arquidiocesana de Pôrto Alegre, para a Casa do Menor Delinqüente ...........

245.200

Mitra Arquidiocesana de Pôrto Alegre, para o Abrigo de Menor Transviado - Viamão ..........................................................................................................

100.000

LEIA-SE:

Escola N. S. do Bom Conselho, mantida pela Congregação de Nossa Senhora, para assistência ao Menor - Iraí ........................................................................

20.000

Instituto de Assistência e Proteção à Infância - Pôrto Alegre ...............................

60.000

Mitra Arquidiocesana de Pôrto Alegre, para a Casa do Menor Delinqüente ...........

345.200

24) Santa Catarina

ONDE SE LÊ:

Colégio Servos de Maria - Turvo ........................................................................

31.400

Educandário N. S. das Dôres - Turvo .................................................................

200.000

LEIA-SE:

Educandário Nossa Senhora das Dôres - Turvo ..................................................

231.400

25) São Paulo

ONDE SE LÊ:

Orfanato São Vicente de Paulo - Baurú .............................................................

145.309

LEIA-SE:

Sociedade Beneficente Vila Vicentina - Baurú ...................................................

145.309

Subanexo 4.19 - Ministério da Saúde

Demonstração das Despesas por unidades (Total)

ONDE SE LÊ:

3.159.713.040;

LEIA-SE:

3.159.713.044.

05.04.02. - Divisão do Orçamento (Encargos Gerais).

Total da Consignação 2.1.00

ONDE SE LÊ:

614.931.200;

LEIA-SE:

614.931.600.

Total Geral.

ONDE SE LÊ:

739.252.200;

LEIA-SE:

767.571.600.

08 - Departamento Nacional da Criança.

08.02 - Delegacias Federais da Criança.

Consignação 1.5.00 - Serviços de Terceiros

Total da Consignação.

ONDE SE LÊ:

134.650;

LEIA-SE:

172.650.

09.04 - Serviço Nacional do Câncer.

Verba 2.0.00 Transferências.

Consignação 2.1.00 - Auxílios e Subvenções.

Subconsignações:

2.1.03 - Subvenções Extraordinárias.

ONDE SE LÊ:

Hospitais de: Bagé, Pelotas, Santa Maria, Passo Fundo e .................................

2.000.000

Cruz Alta (Santa Lúcia) - Rio Grande do Sul ......................................................

2.000.000

LEIA-SE:

Hospitais de: Bagé, Pelotas, Santa Maria, Passo Fundo e Cruz Alta (Santa Lúcia) - Rio Grande do Sul .........................................................................................

2.000.000

09 - Departamento Nacional de Saúde.

09.01 - Departamento Nacional de Saúde (Órgão Central e Delegacias).

Verba 3.0.00 - Desenvolvimento Econômico e Social.

Consignação 3.1.00 - Serviços em Regime Especial de Financiamento.

Subconsignação 3.1.01 - Serviços de Saúde e Higiene.

ONDE SE LÊ:

8) Para instalação e elaboração de projetos de sistemas públicos de abastecimento de água, em pequenas cidades, a cargo do SESP, mediante regime de cooperação com os Estados e Municípios; ... etc.

13) Elaboração de plano diretor de melhoramentos, inclusive rêde de abastecimento de água, de esgôtos sanitários e pluviais ... etc. ..........................

5.000.000

LEIA-SE:

8 ) Para instalação e elaboração de projetos de sistemas públicos de abastecimentos de água, em pequenas cidades, em regime de cooperação com os Estados ou Municípios; e

13) Elaboração de plano diretor de melhoramentos: obras de abastecimento de água, de esgotos sanitários e pluviais e construção de hotéis-balneários, nas estâncias de águas termominerais, tudo em regime de cooperação com os Estados ou Municípios ....................................................................................

5.000.000

Subvenções Ordinárias

08) Espírito Santo

ONDE SE LÊ:

Hospital São Batista de Marapé-Cachoeiro de Itapemirim ...................................

30.000

LEIA-SE:

Fundação de Assistência Social São João Batista, com sede em Marapé - Cachoeira de Itapemirim ..................................................................................

30.000

10) Goiás

ONDE SE LÊ:

Associação de Proteção à Infância e à Maternidade - Rio Verde

60.000

LEIA-SE:

Associação de Proteção à Maternidade e à Infância- Rio Verde ...........................

60.000

21) Rio de Janeiro

ONDE SE LÊ:

Associação Mantenedora do Hospital Regional de Mangaratiba ...........................

150.000

LEIA-SE:

Associação Mantenedora do Hospital de Mangaratiba ........................................

150.000

23) Rio Grande do Sul

ONDE SE LÊ:

Irmandade Nosso Senhor Jesus dos Passos, para o Hospital de Rio Pardo ..........

12.000

Hospital N. S. das Graças - Herval do Sul .........................................................

40.000

Santa Casa de Misericórdia - Bagé ...................................................................

20.000

LEIA-SE:

Irmandade de Caridade do Senhor Bom Jesus dos Passos, para o Hospital dos Passos - Rio Pardo .........................................................................................

12.000

Hospital N. S. da Glória - Herval do Sul .............................................................

40.000

Santa Casa de Caridade - Bagé ........................................................................

20.000

24) Santa Catarina

ONDE SE LÊ:

Hospital Senhor Bom Jesus - Araranguá ...........................................................

35.000

LEIA-SE:

Hospital Bom Pastor - Araranguá ......................................................................

35.000

Subvenções Extraordinárias

07) Distrito Federal

ONDE SE LÊ:

Dispensário S. Vicente de Paulo - Av. Mem de Sá .............................................

75.000

LEIA-SE:

Dispensário Irmã Paula - Av. Mem de Sá ...........................................................

75.000

08) Espírito Santo

Acrescente:

Fundação de Assistência Social S. João Batista - Marapé - Cachoeiro de Itapemirim ......................................................................................................

40.000

ONDE SE LÊ:

Hospital de Muqui ...........................................................................................

80.000

LEIA-SE:

Sociedade de Amparo à Maternidade e à Infância - Muqui ...................................

80.000

14) Minas Gerais

ONDE SE LÊ:

Santa Casa de Misericórdia - Bambu ................................................................

20.000

LEIA-SE:

Santa Casa de Misericórdia Bambuí .................................................................

20.000

16) Paraíba

ONDE SE LÊ:

Associação de Proteção à Infância e Maternidade de N. S. de Fátima - Itaporanga

650.000

LEIA-SE:

Associação de Proteção e Assistência à Maternidade e à Infância Nossa Senhora de Fátima - Itaporanga .....................................................................................

650.000

23) Rio Grande do Sul

ONDE SE LÊ:

Associação de Proteção à Infância - Pôrto Alegre ..............................................

20.000

Hospital N. S. dos Remédios - 5º Distrito de Júlio de Castilhos ...........................

20.000

Hospital Santa Filomena - Ibiaçá - Lagoa Vermelha ............................................

20.000

Hospital Santa Filomena - Sociedade Beneficente de Itabiaça - Sananduva ............

50.000

Hospital Santa Filomena - Tapejara ...................................................................

20.000

Hospital São Pedro Canísio - Caí ......................................................................

10.000

Hospital São Salvador - Montenegro .................................................................

40.000

Instituto de Assistência e Proteção à Infância - Pôrto Alegre ...............................

30.000

Lactário de Mina dos Ratos - São Jerônimo .......................................................

10.000

Santa Casa de Bagé .......................................................................................

150.000

Santa Casa de Misericórdia - Bagé ...................................................................

20.000

Santa Casa de Olimpo - Arroio Grande .............................................................

40.000

Santa Casa - Vila Olimpo - Arroio Grande .........................................................

10.000

LEIA-SE:

Associação de Assistência ao Menor - Lactário das Minas de Arrôio dos Ratos - São Jerônimo ..................................................................................................

10.000

Hospital N. S. dos Remédios - Quevedos - Júlio de Castilhos ..............................

20.000

Hospital Santa Filomena - Ibiaçá - Sananduva ....................................................

90.000

Hospital São Pedro Canísio - Bom Princípio - Caí.............................................

10.000

Hospital São Salvador - mantido pela Sociedade de Educação e Caridade - São Salvador - Montenegro .....................................................................................

40.000

Instituto de Assistência e Proteção à Infância - Pôrto Alegre ...............................

50.000

Santa Casa de Misericórdia - Bagé ...................................................................

170.000

Santa Casa de Olimpo - Arroio Grande ..............................................................

50.000

Subanexo 4.19 - Ministério da Saúde - Subvenção ordinárias.

15 - Paraíba

Sociedade de Proteção à Maternidade e à Infância de Brejo da Cruz ...................

50.000

Sociedade dona Jondina Melo de Proteção à Maternidade e à Infância de Brejo da Cruz de Brejo da Cruz .....................................................................................

100.000

DIGA-SE:

Sociedade Dona Jondina Melo de Proteção à Maternidade e à Infância de Brejo da Cruz ...............................................................................................................

150.000

Ministério da Saúde - Subvenção extraordinária - Piauí.

ONDE SE LÊ:

Sociedade de Proteção à Maternidade e à Infância - União ................................

50.000

LEIA-SE:

Associação de Proteção à Maternidade e à Infância da União ................................

50.000

Ministério da Saúde - Subvenções ordinárias - Piauí.

Sociedade de Proteção... Maternidade e à Infância - União ....................................

25.000

LEIA-SE:

Associação de Proteção à Maternidade e à Infância - União ................................

25.000

Subanexo 4.21 - Ministério da Viação e Obras Públicas

ONDE SE LÊ:

Total da Verba 1.0.00 ......................................................................................

4.078.829.122

LEIA-SE:

Total da Verba 1.0.00 ......................................................................................

4.079.889.122

Demonstração da Despesa por Unidades

ONDE SE LÊ:

04.03.02 - Divisão do Orçamento (Encargos Gerais)

Total ..............................................................................................................

3.605.508.903

LEIA-SE:

04.03.02 - Divisão do Orçamento (Encargos Gerais)

Total ..............................................................................................................

3.605.908.903

04.03.02 - Divisão do Orçamento (Encargos Gerais)

Verba 2.0.00 - Transferências

Consignação 2.1.00 - Auxílios e Subvenções

Subconsignações:

2.1.01 - Auxílios

2 - Entidades autárquicas

1) D. N. E. R.

1) Para estudos, projetos, prosseguimento etc.

2) Outras rodovias

02) Alagoas

ONDE SE LÊ:

14) Rodovia Viçosa-Br. 26 ................................................................................

2.000.000

LEIA-SE:

14) Rodovia Viçosa-BR. 26 ...............................................................................

1.000.000

06) Ceará

ONDE SE LÊ:

30) RodoviaItapipoca-Araraú etc. .......................................................................

1.000.000

LEIA-SE:

30) Rodovia Itapipoca-Acaraú, etc. ....................................................................

1.000.000

09) Goiás

ONDE SE LÊ:

11) Construção da ponte sôbre o Rio Olho d’Água, entre Carmo do Rio Verde e Deolândia .......................................................................................................

800.000

LEIA-SE:

11) Construção da ponte sôbre o Rio Olho d’Água, entre Carmo do Rio Verde e Diolândia ........................................................................................................

800.000

14) Minas Gerais

ONDE SE LÊ:

56) Ponte sôbre o Rio Prêto. etc. ......................................................................

150.000

LEIA-SE:

56) Ponte sôbre o Rio da Prata, etc ..................................................................

1.500.000

17) Paraná

ONDE SE LÊ:

7) Ponte do Atuba, em Curitiba .........................................................................

5.000.000

LEIA-SE:

7) Ponte sôbre o Rio Belém, na BR-2, Curitiba ...................................................

5.000.000

25) São Paulo

ONDE SE LÊ:

3) Rodovia ltatatiba-Valinhos ............................................................................

2.000.000

LEIA-SE:

3) Rodovia Itatiba-Valinhos ...............................................................................

2.000.000

27) Diversos

ONDE SE LÊ:

Total ..............................................................................................................

927.700.000

LEIA-SE:

Total ..............................................................................................................

935.200.000

2) Comissão de Marinha Mercante

1) Dotações a serem distribuídas etc.

8) Navegação Fluvial do Maranhão

ONDE SE LÊ:

10) Transporte Nicolau Sanaia, etc. ..................................................................

100.000

LEIA-SE:

10) Transporte Nicolau Sauaia, etc. ..................................................................

100.000

17) Navegação Fluvial no Estado do Amazonas

ONDE SE LÊ:

17) Djalma Pereira de Andrade, do Rio Purus ....................................................

150.000

LEIA-SE:

17) Djalma Pereira de Andrade e Irmãos, Rio Purus, de Zafica à Bôca do Acre .....

150.000

Verba 4.0.00 - lnvestimentos

Consignação 4.1.00 - Obras

Subconsignações:

4.1.01 - Estudos e projetos

27) Diversos

ONDE SE LÊ:

1) Elaboração do plano diretor de melhoramentos das estâncias de águas termominerais, etc ..........................................................................................

5.000.000

LEIA-SE:

1) Elaboração de plano diretor de melhoramentos das estâncias de águas termominerais, em regime de cooperação com os Estados ou Municípios, inclusive os planos de urbanismo e rodoviário de acesso aos sítios de passeios; obras de saneamento; circuito rodoviário; obras postais-telegráficas e extensão de linhas telegráficas ...........................................................................................

5.000.000

06 - Departamento dos Correios de Telégrafos

Despesas de Capital

Verba 3.0.00 - Desenvolvimento Econômico e Social

Consignação 3.1.00 - Serviços em Regime Especial de Financiamento.

Subconsignações:

3.1.16 - Plano Postal Telegráfico (Lei n.º 498, de 28 de novembro de 1948)

5) Para atender, etc.

06) Ceará

ONDE SE LÊ:

4) Ligação telegráfica Campos Sales-Quizariú ...................................................

100.000

LEIA-SE:

4) Ligação telegráfica Campos Sales-Quixariú .....................................................

100.000

10) Goiás

ONDE SE LÊ:

12) Portalina ...................................................................................................

300.000

LEIA-SE:

Pontalina ........................................................................................................

300.000

22) Rio Grande do Norte

ONDE SE LÊ:

16) Linha telefônica de Nova Cruz ao Retiro de São Bento ..................................

50.000

LEIA-SE:

16) Linha telefônica de Nova Cruz ao Distrito de São Bento .................................

Departamento Nacional de Obras de Saneamento

50.000

Verba 4.0.00 - Investimentos

Consignação - 4.1.00 Subconsignações:- Obras

4.1.03 - Prosseguimento e conclusão de obras

ONDE SE LÊ:

26) Sergipe .....................................................................................................

8.800.000

LEIA-SE:

26) Sergipe .....................................................................................................

12.000.000

Departamento Nacional de Obras Contra as Sêcas

Verba 3.0.00 - Desenvolvimento Econômico e Social

Consignação 3.2.00 - Dispositivos Constitucionais

Subconsignações:

3.2.01 - Defesa contra as sêcas do Nordeste, etc.

2) Construções

16) Paraíba

ONDE SE LÊ:

9) Açudes públicos Curimatã, Lagoa do Meio e Riacho de Santo Antônio .............

8.000.000

LEIA-SE:

9) Açudes públicos Curimataú, Lagoa do Meio e Riacho de Santo Antônio ...........

8.000.000

22) Rio Grande do Norte

ONDE SE LÊ:

14) Rodovia Caiacó, etc .................................................................................

1.500.000

LEIA-SE:

14) Rodovia Caicó, etc .....................................................................................

1.500.000

Anexo 5 - Poder Judiciário

Subanexo 5.06 - Justiça do Distrito Federal

No quadro

“02 - Justiça dos Territórios

ONDE SE LÊ:

Verba 1.0.00 - Custeio

Consignação 1.5.00 - Serviços de Terceiros

Total ..............................................................................................................

13.792

LEIA-SE:

Verba 1.0.00 - Custeio

Consignação 1.5.00 - Serviços de Terceiros

Total ..............................................................................................................

20.392