Legislação Federal - Senado Federal

Lei nº 3.271 de 30/09/1957

Lei nº 3.271 de 30/09/1957

Ementa	Federaliza a Escola de Medicina e Cirurgia do Rio de Janeiro, e dá outras providências.
Publicação do Texto Principal
[ Publicação Original ]	[Diário Oficial da União de 01/10/1957] (p. 23017, col. 1) (Ver texto no Sigen)
[ Retificação ]	[Diário Oficial da União de 02/10/1957] (p. 23085, col. 1)
[ Republicação Integral ]	(Seq. 1) [Diário Oficial da União de 02/10/1957] (p. 23084, col. 1)
Catálogo	ENSINO SUPERIOR .
Indexação	Clique para exibir... APROVEITAMENTO , SERVIÇO PUBLICO , PESSOAL , ESTABELECIMENTO DE ENSINO , CURSO SUPERIOR , MEDICINA , DISTRITO FEDERAL (DF) . CRIAÇÃO , FUNÇÃO GRATIFICADA , QUADRO DE PESSOAL , MINISTERIO DA EDUCAÇÃO (MEC) . CREDITO ESPECIAL , MINISTERIO DA EDUCAÇÃO (MEC) . FEDERALIZAÇÃO , ESTABELECIMENTO DE ENSINO , CURSO SUPERIOR , MEDICINA , DISTRITO FEDERAL (DF) . CRIAÇÃO , CARGO PUBLICO , QUADRO DE PESSOAL , MINISTERIO DA EDUCAÇÃO (MEC) . INCORPORAÇÃO , PATRIMONIO DA UNIÃO , BENS , ESTABELECIMENTO DE ENSINO , CURSO SUPERIOR , MEDICINA , DISTRITO FEDERAL (DF) .
Normas posteriores	Normas que alteraram ou sejam relacionadas com a presente norma... Decreto nº 50.525 de 03/05/1961 Declaração de Legislação Correlata Publicação Original [Diário Oficial da União de 03/05/1961] (p. 4051, col. 3) Decreto nº 50.785 de 12/06/1961 Declaração de Legislação Correlata Publicação Original [Diário Oficial da União de 21/06/1961] (p. 5569, col. 1) Lei nº 4.730 de 14/07/1965 Declaração de Legislação Correlata Publicação Original [Diário Oficial da União de 16/07/1965] (p. 6704, col. 2) Decreto-Lei nº 1.028 de 21/10/1969 Declaração de Legislação Correlata Publicação Original [Diário Oficial da União de 27/10/1969] (p. 9169, col. 1)