Lei nº 3.812 de 10/09/1960
Lei nº 3.812 de 10/09/1960
Ementa | Concede auxílios especiais ao Museu de Arte Moderna de São Paulo, Museu de Arte Moderna de Goiânia, Museu da Arte Moderna do Estado da Bahia e Escola de Teatro Leopoldo Fróes, Rio Grande do Sul. |
Publicação do Texto Principal | |
[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 21/09/1960] (p. 12701, col. 3) (Ver texto no Sigen) |
Catálogo |
MINISTERIO DA EDUCAÇÃO (MEC) , CREDITO ESPECIAL .
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Indexação |
CREDITO ESPECIAL , MINISTERIO DA EDUCAÇÃO (MEC) .
AUXILIO FINANCEIRO , INSTITUIÇÃO ARTISTICA , ESTADO DE SÃO PAULO (SP) , ESTADO DE GOIAS (GO) , ESTADO DA BAHIA (BA) , ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (RS) .
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Normas posteriores |
Declaração de Legislação Correlata
Publicação Original [Diário Oficial da União de 31/07/1961] (p. 6938, col. 2)
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