Lei nº 4.307 de 23/12/1963

Lei nº 4.307 de 23/12/1963

Ementa

Federaliza a Escola Superior de Agricultura de Lavras (ESAL) e dá outras providências.

Publicação do Texto Principal

[ Publicação Original ]

[Diário Oficial da União de 14/01/1964] (p. 338, col. 3)  (Ver texto no Sigen)  

[ Compilação Monovigente na CD ]

 (Ver texto no Sigen)  

Catálogo

ENSINO SUPERIOR .

Indexação

SUBORDINAÇÃO , ESCOLA SUPERIOR DE AGRICULTURA DE LAVRAS (ESAL) , DIRETORIA DE ENSINO SUPERIOR , MINISTERIO DA EDUCAÇÃO (MEC) .
PATRIMONIO , ESCOLA SUPERIOR DE AGRICULTURA DE LAVRAS (ESAL) .
FEDERALIZAÇÃO , ESCOLA SUPERIOR DE AGRICULTURA DE LAVRAS (ESAL) .
CRIAÇÃO , CARGO PUBLICO , ESCOLA SUPERIOR DE AGRICULTURA DE LAVRAS (ESAL) .

Normas posteriores

Declaração de Alteração Permanente

Declaração de Regulamentação Permanente de Norma