Lei nº 4.307 de 23/12/1963
Lei nº 4.307 de 23/12/1963
Ementa | Federaliza a Escola Superior de Agricultura de Lavras (ESAL) e dá outras providências. |
Publicação do Texto Principal | |
[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 14/01/1964] (p. 338, col. 3) (Ver texto no Sigen) |
[ Compilação Monovigente na CD ] | |
Catálogo |
ENSINO SUPERIOR .
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Indexação |
SUBORDINAÇÃO , ESCOLA SUPERIOR DE AGRICULTURA DE LAVRAS (ESAL) , DIRETORIA DE ENSINO SUPERIOR , MINISTERIO DA EDUCAÇÃO (MEC) .
PATRIMONIO , ESCOLA SUPERIOR DE AGRICULTURA DE LAVRAS (ESAL) .
FEDERALIZAÇÃO , ESCOLA SUPERIOR DE AGRICULTURA DE LAVRAS (ESAL) .
CRIAÇÃO , CARGO PUBLICO , ESCOLA SUPERIOR DE AGRICULTURA DE LAVRAS (ESAL) .
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Normas posteriores |
Declaração de Alteração Permanente
Publicação Original [Diário Oficial da União de 14/02/1969] (p. 1465, col. 1)
Declaração de Regulamentação Permanente de Norma
Publicação Original [Diário Oficial da União de 30/10/1969] (p. 9369, col. 2)
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