Lei nº 4.370 de 28/07/1964
Lei nº 4.370 de 28/07/1964
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | Aprova normas para revisão de preços em contratos de obras ou serviços a cargo de órgãos do Governo Federal e dá outras providências. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 07/08/1964] (p. 7042, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
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[ Retificação ] |
[Diário Oficial da União de 14/08/1964] (p. 7241, col. 2) |
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Catálogo |
OBRA PUBLICA .
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Indexação |
APROVAÇÃO , NORMAS , REVISÃO , PREÇO , CONTRATO , OBRA PUBLICA , ORGÃOS , GOVERNO FEDERAL .
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Normas posteriores |
Declaração de Alteração Permanente
Publicação Original [Diário Oficial da União de 16/11/1964] (p. 10337, col. 4)
Declaração de Legislação Correlata
Publicação Original [Diário Oficial da União de 17/12/1964] (p. 11554, col. 1)
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo
Publicação Original [Diário Oficial da União de 23/02/1967] (p. 2281, col. 1)
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Alterações ou remissões por dispositivo |
Art. 8 [Lei nº 4.370 de 28/07/1964]
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