Legislação Federal - Senado Federal

Lei nº 4.402 de 10/09/1964

Lei nº 4.402 de 10/09/1964

Ementa	Transfere para a Universidade do Brasil o Escritório Técnico da Cidade Universidade, da Divisão de Edifícios Públicos do Departamento Administrativo do Serviço Público, e dá outras providências.
Publicação do Texto Principal
[ Publicação Original ]	[Diário Oficial da União de 21/09/1964] (p. 8409, col. 1) (Ver texto no Sigen)
Catálogo	ENSINO SUPERIOR .
Indexação	Clique para exibir... CRIAÇÃO , COMISSÃO , SUPERVISÃO , OBRA PUBLICA , CIDADE UNIVERSITARIA . TRANSFERENCIA , DEPARTAMENTO ADMINISTRATIVO DO SERVIÇO PUBLICO (DASP) , UNIVERSIDADE FEDERAL , ESTADO DA GUANABARA (GB) , ESCRITORIO , CIDADE UNIVERSITARIA . TRANSFERENCIA , CREDITOS , ESCRITORIO TECNICO DA UNIVERSIDADE DO BRASIL (ETUB) , UNIVERSIDADE FEDERAL , ESTADO DA GUANABARA (GB) . TRANSFERENCIA , CARGO PUBLICO , DIRETOR , ESCRITORIO TECNICO DA UNIVERSIDADE DO BRASIL (ETUB) , QUADRO DE PESSOAL , MINISTERIO DA EDUCAÇÃO (MEC) . ENQUADRAMENTO , SERVIDOR , ESCRITORIO TECNICO DA UNIVERSIDADE DO BRASIL (ETUB) .
Normas posteriores	Normas que alteraram ou sejam relacionadas com a presente norma... Decreto-Lei nº 731 de 05/08/1969 Declaração de Alteração Permanente Publicação Original [Diário Oficial da União de 06/08/1969] (p. 6697, col. 1) Art. 6 - Revogação de Parte do Texto Decreto-Lei nº 827 de 05/09/1969 Declaração de Legislação Correlata Publicação Original [Diário Oficial da União de 08/09/1969] (p. 7571, col. 3)
Normas alteradas ou referenciadas	Normas referenciadas ou que foram alteradas pela presente norma... Decreto nº 47.535 de 29/12/1959 Declaração de Legislação Correlata
Alterações ou remissões por dispositivo	Dispositivos da presente norma que foram referenciados ou alterados... Art. 6 [Lei nº 4.402 de 10/09/1964] Decreto-Lei nº 731 de 05/08/1969 - Revogação de Parte do Texto (Declaração de Alteração Permanente)