Lei nº 5.344 de 31/10/1967
Lei nº 5.344 de 31/10/1967
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Ementa | Altera o Fundo de Reserva criado pelo Decreto-Lei nº 81, de 21 de dezembro de 1966, e dá outras providências. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 31/10/1967] (p. 11032, col. 3) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
SERVIÇO PUBLICO , PESSOAL .
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Indexação |
ALTERAÇÃO , FUNDO DE RESERVA , AUMENTO , VENCIMENTOS , FUNCIONARIOS .
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Normas alteradas ou referenciadas |
Declaração de Alteração Permanente |