LEI Nº 5.378, DE 15 DE DEZEMBRO DE 1967
Retifica, sem ônus, a Lei nº 5.189, de 8 de dezembro de 1966, que estima a Receita e fixa a Despesa da União para o exercício financeiro de 1967.
O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, faço saber que o CONGRESSO NACIONAL decreta e eu sanciono a seguinte Lei:
Art. 1º Fica retificada, sem ônus, a Lei número 5.189, de 8 de dezembro de 1966, que estima a Receita e fixa a Despesa para o exercício financeiro de 1967, na forma abaixo:
4.03.00 | - Coordenação dos Organismos Regionais. |
4.03.03 | - Superintendência do Desenvolvimento da Amazônia (página 489). |
ADEND0 “A”
04 - Amazonas |
|
Abastecimento d'água na Cidade de Coari, a cargo do FESP | 40.000 |
LEIA-SE: |
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Serviços de abastecimento d'água na Cidade de Cararauri, a cargo do FSESP | 40.000 |
Saneamento |
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Mato Grosso |
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ONDE SE LÊ: |
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Rêde de Abastecimento d'água na Colônia Sagrado Coração de Meruri - General Carneiro | 40.000 |
LEIA-SE: |
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Serviço de água, na Colônia - Sagrado Coração de Mervei - General Carneiro | 40.000 |
4.05.00 - Ministério da Agricultura. |
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4.05.09 - Departamento de Administração. |
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ADENDO "B"
Subvenções Extraordinárias |
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ONDE SE LÊ: |
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São Paulo |
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Associação Rural de Águas de Lindóia | 1.000 |
Associação Rural de Sertãozinho | 1.000 |
Associação Rural de Taubaté | 2.000 |
Associação Rural de Itabaiana | 4.000 |
Total | 8.000 |
LEIA-SE: |
|
São Paulo |
|
Associação Rural de Águas de Lindóia | 1.000 |
Associação Rural de Sertãozinho | 1.000 |
Associação Rural de Taubaté | 2.000 |
Total | 4.000 |
Sergipe |
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Associação Rural de Itabaiana | 4.000 |
4.05.00 - Ministério da Agricultura. |
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4.05.04 - Conselho do Fundo Federal Agropecuário. |
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Agropecuária |
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0.3.03.1.0623 - Promoção e extensão agropecuária - supervisão, contrôle de programas. |
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ONDE SE LÊ: |
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3) Reserva de emergência para custeio de planos de interêsse agropecuário, etc. |
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e) Instituto de Estudos Rurais de Fundação de Sociologia e Política de São Paulo | 100.000 |
LEIA-SE: |
|
3) Reserva de emergência para custeio de planos de interêsse agropecuário, etc. |
|
e) Instituto de Estudos Rurais da Fundação Escola de Sociologia e Política de São Paulo | 100.000 |
4.06.00 - Ministério da Educação e Cultura. |
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4.06.05 - Conselho Nacional de Serviço Social. |
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ADENDO “B”
Subvenções Ordinárias |
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02 - Alagoas |
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ONDE SE LÊ: |
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Penedo |
|
Esporte Clube Pendense, sendo NCr$1.700,03 para a Escola Gratuita Alberto Gomes e NCr$600,00 para a Escola Gratuita Perilo Gomes | 2.300 |
LEIA-SE: |
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Penedo |
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Escola Gratuita Alberto Gomes, mantida pelo Esporte Clube Penedense | 2.300 |
05 - Bahia |
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ONDE SE LÊ: |
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São Felipe |
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Centro Cultural Carlos Moura | 500 |
LEIA-SE: |
|
Grêmio Cultural Carlos Moura | 500 |
ONDE SE LÊ: |
|
Ginásio Itaporá | 3.000 |
LEIA-SE: |
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Igaporã |
|
Ginásio Igaporã | 3.000 |
ONDE SE LÊ: |
|
Cipó |
|
Associação de Proteção à Maternidade e à Infância de Cipó | 200 |
Associação de Proteção à Maternidade Nossa Senhora da Saúde de Cipó | 1.500 |
LEIA-SE: |
|
Cipó |
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Associação de Proteção à Maternidade e à Infância Nossa Senhora da Saúde | 1.700 |
06 - Ceará |
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Cascavel |
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ONDE SE LÊ: |
|
Maternidade do Pôsto de Saúde de Pindoretama | 1.000 |
LEIA-SE: |
|
Associação de Proteção à Maternidade e à Infância de Pindoretama | 1.000 |
ONDE SE LÊ: |
|
Guaiúba |
|
Hospital Maternidade de Guaiúba Sociedade de Amparo aos Agricultores Pobres de Guaiúba | 800 |
Março |
|
Atividades Assistenciais da Prefeitura de Março | 1.500 |
LEIA-SE: |
|
Guaiúba |
|
Hospital Maternidade de Gaiúba | 800 |
Sociedade de Amparo aos Agricultores Pobres de Guaiúba | 500 |
Marco |
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Associação de Proteção à Maternidade e à Infância de Marco | 1.000 |
08 - Espírito Santo |
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ONDE SE LÊ: |
|
Casa de Caridade São João - Alegre. |
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LEIA-SE: |
|
Casa de Caridade São José - Alegre. |
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10 - Goiás |
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Luziânia |
|
ONDE SE LÊ: |
|
Municipalidade de Luziânia, para obras e manutenção de escola primária na localidade de Chácara Marajó | 1.000 |
LEIA-SE: |
|
Municipalidade de Luziânia, para obras e manutenção de escola primária na localidade de Chácara Araguaia | 1.000 |
ONDE SE LÊ: |
|
Santa Helena de Goiás |
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Conferência São Vicente de Paulo |
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LEIA-SE: |
|
São Francisco de Goiás |
|
Conferência de São Vicente de Paulo | 100 |
11 - Guanabara |
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ONDE SE LÊ: |
|
Total do Estado da Guanabara | 1.493.500 |
LEIA-SE: |
|
Total do Estado da Guanabara | 1.498.500 |
12 - Maranhão |
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Caxias |
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ONDE SE LÊ: |
|
Associação Feminina de Assistência Social | 1.600 |
União Feminina de Assistência Social | 3.100 |
LEIA-SE: |
|
União Feminina de Assistência Social | 4.700 |
13 - Mato Grosso |
|
Guiratinga |
|
ONDE SE LÊ: |
|
Hospital Dom Bosco | 200 |
LEIA-SE: |
|
Hospital de Caridade Dom Bosco | 200 |
14 - Minas Gerais |
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Baependi |
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ONDE SE LÊ: |
|
Ginásio Nossa Senhora de Monserat | 1.100 |
LEIA-SE: |
|
Colégio Nossa Senhora de Monserat | 1.100 |
Belo Horizonte |
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ONDE SE LÊ: |
|
Associação Beneficente da Assembléia de Deus | 2.000 |
LEIA-SE: |
|
Associação Beneficente dos Membros das Igrejas Evangélicas - Assembléias de Deus | 2.000 |
ONDE SE LÊ: |
|
Movimento por um Mundo Cristão | 16.800 |
Movimento por um Mundo Melhor | 800 |
Obras Sociais do Movimento por um Mundo Cristão | 800 |
LEIA-SE: |
|
Movimento por um Mundo Cristão | 18.400 |
Carmo do Rio Claro |
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ONDE SE LÊ: |
|
Conselho Particular das Conferências Vicentinas | 300 |
Sociedade de São Vicente de Paulo | 300 |
LEIA-SE: |
|
Conselho Particular das Conferências Vicentinas | 600 |
Conselheiro Lafaiete |
|
ONDE SE LÊ: |
|
Hospital Nossa Senhora do Carmo-Pró-Matre | 300 |
LEIA-SE: |
|
Hospital e Maternidade São José | 300 |
Espera Feliz |
|
ONDE SE LÊ: |
|
Educandário Sacramento | 500 |
LEIA-SE: |
|
Educandário Sacramentino do Instituto dos Missionários Sacramentinos de Nossa Senhora | 500 |
Lavras |
|
ONDE SE LÊ: |
|
Conselho Particular Vicentino da Paróquia de Lavras | 1.000 |
LEIA-SE: |
|
Conselho Particular de Lavras da Sociedade São Vicente de Paulo | 1.000 |
Leopoldina |
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ONDE SE LÊ: |
|
Caixa Escolar das Escolas Reunidas de Providência | 300 |
LEIA-SE: |
|
Caixa Escolar Joaquim Amaral Teixeira das Escolas Combinadas Coronel Marco Aurélio Monteiro de Barros, de Providência | 300 |
ONDE SE LÊ: |
|
Caixa Escolar das Escolas Reunidas de Abaiba | 300 |
LEIA-SE: |
|
Caixa Escolar Francisco Pinheiro C. Lacerda, das Escolas Combinadas de Abaiba | 300 |
ONDE SE LÊ: |
|
Lavras |
|
Roda da Amizade de Lavras | 500 |
LEIA-SE: |
|
Lavras |
|
Roda da Amizade das Senhoras dos Rotarianos de Lavras | 500 |
Monte Carmelo |
|
ONDE SE LÊ: |
|
Santa Casa de Misericórdia de Monte Carmelo | 800 |
LEIA-SE: |
|
Santa Casa da Sociedade de São Vicente de Paulo | 800 |
Uberlândia |
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ONDE SE LÊ: |
|
Caixa Escolar do Grupo Escolar Dr. Duarte Pimentel | 500 |
Caixa Escolar do Grupo Escolar Alice Paes | 300 |
LEIA-SE: |
|
Caixa Escolar do Grupo Escolar Dr. Duarte Pimentel - Ulhoa | 500 |
Caixa Escolar do Grupo Escolar Professora Alice Paes | 300 |
Varginha |
|
ONDE SE LÊ: |
|
Universidade do Sul de Minas, para a Faculdade Diocesana de Filosofia | 600 |
LEIA-SE: |
|
Fundação Universidade do Sul de Minas, para a Faculdade de Filosofia, Ciências e Letras | 600 |
Caratinga |
|
ONDE SE LÊ: |
|
Caixa Escolar Grupo Escolar de Ubaporanga | 200 |
LEIA-SE: |
|
Caixa Escolar do Grupo Escolar Dr. Almério Rezende, de Ubaporanga | 200 |
15 - Pará |
|
Belém |
|
ONDE SE LÊ: |
|
Paróquia de Icoraci | 500 |
Paróquia São João Batista, para obras sociais | 6.100 |
LEIA-SE: |
|
Paróquia São João Batista, para obras sociais (Icoraci) | 6.600 |
16 - Paraíba |
|
ONDE SE LÊ: |
|
Araruna: |
|
Maternidade Hospital Maria Júlia Maranhão | 4.000 |
LEIA-SE:- |
|
Hospital Maternidade Maria Júlia Maranhão | 4.000 |
ONDE SE LÊ: |
|
Guhinhem: |
|
Sociedade de Amparo e Assistência à Maternidade e à Infância | 11.000 |
LEIA-SE: |
|
Sociedade de Amparo e Assistência à Maternidade e à Infância de Gurinhem | 11.000 |
ONDE SE LÊ: |
|
Ibiara |
|
Instituto de Proteção à Infância e à Maternidade Anésia Jacobina | 600 |
LEIA-SE: |
|
Ibiara |
|
Instituto de Proteção à Infância e Assistência à Maternidade Anésia Jacobino | 600 |
ONDE SE LÊ: |
|
João Pessoa |
|
Hospital e Maternidade Caçula Leite | 1.000 |
LEIA-SE: |
|
Conceição |
|
Hospital e Maternidade Caçula Leite | 1.000 |
ONDE SE LÊ: |
|
João Pessoa |
|
Albergue Noturno de João Pessoa | 400 |
LEIA-SE: |
|
Associação Albergue dos Pobres Desvalidos | 400 |
ONDE SE LÊ: |
|
Santa Fé |
|
Associação de Proteção à Maternidade e à Infância | 900 |
LEIA-SE: |
|
Bonito de Santa Fé |
|
Associação de Proteção à Maternidade e à Infância | 900 |
ONDE SE LÊ: |
|
Serra Branca |
|
Escola Profissional Pio XII | 3.000 |
LEIA-SE: |
|
Escola Profissional Pio XII, custeio do Ginásio Industrial | 3.000 |
ONDE SE LÊ: |
|
Tambaú |
|
Colégio Apostólico Estrêla do Mar | 100 |
LEIA-SE: |
|
João Pessoa |
|
Colégio Apostólico Estrêla do Mar - Tambaú | 100 |
17 - Paraná |
|
ONDE SE LÊ: |
|
Curitiba |
|
Hospital Evangélico Beneficente de Curitiba | 4.000 |
LEIA-SE: |
|
Hospital Evangélico | 4.000 |
18 - Pernambuco |
|
ONDE SE LÊ: |
|
Goiana |
|
Centro Operário Católico de Goiana | 2.000 |
LEIA-SE: |
|
Círculo Operário de Goiana | 2.000 |
20 - Rio de Janeiro |
|
Barra Mansa |
|
ONDE SE LÊ: |
|
Centro de Prevenção do Câncer do Vale do Paraíba, sendo NCr$1.000,00 para a construção do Hospital John Kennedy | 10.200 |
LEIA-SE: |
|
Centro de Prevenção ao Câncer do Vale do Paraíba | 10.200 |
Campos |
|
ONDE SE LÊ: |
|
Sociedade Musical Conspiradores | 100 |
LEIA-SE: |
|
Sociedade Musical Lira Conspiradora | 100 |
Niterói |
|
ONDE SE LÊ: |
|
Sociedade Pestalozzi do Estado do Rio (Pendotiba) | 1.700 |
Associação Pestalozzi do Estado do Rio de Janeiro | 500 |
LEIA-SE: |
|
Sociedade Pestalozzi do Estado do Rio de Janeiro | 2.200 |
22 - Rio Grande do Sul |
|
Bom Jesus |
|
ONDE SE LÊ: |
|
Sociedade Beneficente e Educativa Frei Geraldo | 1.000 |
LEIA-SE: |
|
Escola Paroquial Frei Geraldo | 1.000 |
Cangussu |
|
ONDE SE LÊ: |
|
Escola Normal Nossa Senhora de Fátima | 600 |
Ginásio Nossa Senhora Aparecida | 100 |
LEIA-SE: |
|
Escola Normal Nossa Senhora Aparecida | 700 |
Marcelino Ramos |
|
ONDE SE LÊ: |
|
Grupo Espírita Amigos da Verdade | 1.000 |
LEIA-SE: |
|
Sociedade Espírita Amigos da Verdade | 1.000 |
ONDE SE LÊ: |
|
Ijuí |
|
Grupo Escolar do Bairro Osvaldo Aranha |
|
LEIA-SE: |
|
Círculo de Pais e Mestres do Grupo Escolar do Bairro Osvaldo Aranha. |
|
Caxias do Sul |
|
ONDE SE LÊ: |
|
Asilo da Velhice | 200 |
LEIA-SE: |
|
Lar da Velhice São Francisco de Assis | 200 |
ONDE SE LÊ: |
|
Santa Casa de Misericórdia São João Batista - Jaguarão | 1.000 |
LEIA-SE: |
|
Santa Casa de Caridade de Jaguarão | 1.000 |
ONDE SE LÊ: |
|
Lajeado |
|
Hospital São Roque | 1.400 |
LEIA-SE:. |
|
Lajeado Hospital São Roque - Vila Fão | 1.400 |
Pelotas |
|
ONDE SE LÊ: |
|
Hospital Dr. Maurício Arndt - Morro Redondo | 4.300 |
LEIA-SE: |
|
Hospital Dr. Ernesto Maurício Arndt - Morro Redondo | 4.300 |
ONDE SE LÊ: |
|
Pôrto Lucena |
|
Sociedade Hospitalar São José | 1.600 |
LEIA-SE: |
|
Sociedade Hospital de Caridade São José | 1.600 |
Herval Grande |
|
ONDE SE LÊ: |
|
Educandário Santa Lúcia (para a Escola de Economia Doméstica Sagrada Família). |
|
LEIA-SE: |
|
Educandário Santa Lúcia (para a Escola de Economia Doméstica Gema Galgani). |
|
Taquara |
|
ONDE SE LÊ: |
|
Associação de Proteção à Maternidade e à Infância e | 700 |
Sociedade Proteção à Infância | 200 |
LEIA-SE: |
|
Associação de Proteção à Maternidade e à Infância | 900 |
Pôrto Alegre |
|
ONDE SE LÊ: |
|
Associação dos Moradores das Vilas Elizabeth e Parque | 600 |
Associação dos Moradores das Vilas Elizabeth e Parque | 300 |
LEIA-SE: |
|
Associação dos Moradores das Vilas Elizabeth e Parque | 900 |
ONDE SE LÊ: |
|
Clube Agrícola e Recreativo Oliveira Martins, Santa Maria e | 500 |
Clube Agrícola e Recreativo Silveira Martins, Silveira Martins | 1.300 |
LEIA-SE: |
|
Clube Agrícola e Recreativo Silveira Martins, Silveira Martins | 1.800 |
Caxias do Sul |
|
ONDE SE LÊ: |
|
Escola São Vicente de Paulo | 800 |
Escola Particular São Vicente de Paulo | 200 |
LEIA-SE: |
|
Escola Primária Particular São Vicente de Paulo | 1.000 |
ONDE SE LÊ: |
|
Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias de Frio de Carnes e Derivados - Santana do Livramento | 1.200 |
Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias de Frio de Carnes e Derivados - Livramento | 1.100 |
LEIA-SE: |
|
Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias de Frio de Carnes e Derivados - Santana do Livramento. | 2.300 |
Campo Nôvo |
|
ONDE SE LÊ: |
|
Hospital de Caridade | 2.100 |
Sociedade Hospitalar de Caridade | 1.100 |
LEIA-SE: |
|
Sociedade Hospitalar de Caridade de Campo Nôvo | 3.200 |
ONDE SE LÊ: |
|
Sociedade Recreativa e Beneficente do Bairro Industrial | 800 |
Livramento e Sociedade Recreativa e Beneficente do Bairro Industrial - Santana do Livramento. | 1.200 |
LEIA-SE: |
|
Santana do Livramento |
|
Sociedade Recreativa e Beneficente do Bairro Industrial | 2.000 |
Taquara |
|
ONDE SE LÊ: |
|
Sociedade Hospitalar e | 200 |
Hospital de Caridade de Taquara | 1.600 |
LEIA-SE: |
|
Sociedade Hospitalar de Caridade | 1.800 |
Soledade |
|
ONDE SE LÊ: |
|
União Operária Recreativa e Beneficente e | 600 |
União Operária Beneficente | 500 |
LEIA-SE: |
|
União Operária Beneficente e Recreativa | 1.100 |
Campo Nôvo |
|
ONDE SE LÊ: |
|
Sociedade Hospitalar de Campo Nôvo e | 1.000 |
Associação do Hospital de Caridade | 1.000 |
LEIA-SE: |
|
Sociedade Hospitalar de Caridade de Campo Nôvo | 2.000 |
Santa Catarina |
|
ONDE SE LÊ: |
|
Araranguá |
|
Hospital Nossa Senhora Mãe dos Homens | 1.000 |
LEIA-SE: |
|
Araranguá |
|
Ginásio Nossa Senhora Mãe dos Homens | 1.000 |
ONDE SE LÊ: |
|
Criciúma |
|
Obras Sociais do Clube União Operário, de "Operária Velha" | 1.000 |
LEIA-SE: |
|
Criciúma |
|
Obras Sociais da Sociedade Recretiva União Mineira | 1.000 |
Florianópolis |
|
ONDE SE LÊ: |
|
União Catarinense de Estudantes | 800 |
LEIA-SE: |
|
Diretório Estadual de Estudantes de Santa Catarina | 800 |
ONDE SE LÊ: |
|
Orleães |
|
Casa Paroquial de Orleães | 1.000 |
Ginásio Municipal | 2.000 |
Hospital Santa Otília, sendo NCr$100,00 para a Maternidade | 4.600 |
Instituto São José | 3.600 |
Grêmio Esportivo São José (Obras Sociais) | 200 |
Lar Escola Nossa Senhora dos Navegantes, para assistência a menores | 1.900 |
Obras da Paróquia João XXIII | 1.000 |
Paróquia de Santa Lúcia - Sete de Setembro | 300 |
Ouro |
|
Lar Escola Nossa Senhora dos Navegantes | 1.100 |
Seminário Nossa Senhora dos Navegantes | 500 |
LEIA-SE: |
|
Orleães |
|
Casa Paroquial de Orleães | 1.000 |
Ginásio Municipal | 2.000 |
Hospital Santa Otília | 4.600 |
Instituto São José | 3.600 |
Obras Sociais da Paróquia João XXIII | 1.000 |
Ouro. |
|
Grêmio Esportivo São José (obras sociais) | 200 |
Lar Escola Nossa Senhora dos Navegantes, para assistência a menores | 3.000 |
Seminário Nossa Senhora dos Navegantes | 500 |
Paróquia de Santa Lúcia - Sete de Setembro | 300 |
ONDE SE LÊ: |
|
Peritiba. |
|
Instituto Coração de Maria | 800 |
Piratuba. |
|
Instituto Coração de Maria | 400 |
LEIA-SE: |
|
Peritiba: |
|
Instituto Coração de Maria | 1.200 |
ONDE SE LÊ: |
|
Araquari. |
|
Colônia de Pesca A-12 de Barra do Sul | 500 |
LEIA-SE: |
|
Araquari: |
|
Colônia de Pesca Z-5 de Barra do Sul | 500 |
ONDE SE LÊ: |
|
Criciúma: |
|
Obras Sociais da Igreja Evangélica Assembléia de Deus. |
|
LEIA-SE: |
|
Criciúma: |
|
Associação Beneficente da Assembléia de Deus de Criciúma - Criciúma. |
|
ONDE SE LÊ: |
|
Barra Velha |
|
Colônia de Pescadores de Barra Velha Z-48 | 2.000 |
LEIA-SE: |
|
Barra Velha: |
|
Colônia de Pescadores de Barra Velha - Z-6 | 2.000 |
ONDE SE LÊ: |
|
Rio do Sul: |
|
Inspetoria Salesiana São Pio X | 3.800 |
LEIA-SE: |
|
Rio Grande do Sul: |
|
Porto Alegre: |
|
Inspetoria Salesiana São Pio X | 3.800 |
SÃO PAULO |
|
ONDE SE LÊ: |
|
Campos do Jordão: |
|
Instituto de Desenvolvimento do Vale do Paraíba | 2.000 |
LEIA-SE: |
|
Taubaté: |
|
Instituto de Desenvolvimento do Vale do Paraíba | 2.000 |
Jardinópolis: |
|
ONDE SE LÊ: |
|
Casa da Criança | 500 |
LEIA-SE: |
|
Associação da Casa da Criança | 500 |
Jundiaí: |
|
ONDE SE LÊ: |
|
Sociedade Amigos de Vila Arenas | 300 |
LEIA-SE: |
|
Sociedade Amigos de Vila Arens | 300 |
Piracicaba: |
|
ONDE SE LÊ: |
|
Nosso Lar da União Espírita de Piracicaba | 3.900 |
Serviço Social da União Espírita de Piracicaba | 500 |
LEIA-SE: |
|
União Espírita de Piracicaba, para o serviço social, sendo NCr$3.900,00 para o “Nosso Lar" | 4.400 |
ONDE SE LÊ: |
|
Casa Transitória Cesário Mota | 300 |
LEIA-SE: |
|
Casa Transitória Dr. Cesário Mota Filho | 300 |
Rio Claro: |
|
ONDE SE LÊ: |
|
Sociedade Beneficente São João da Escócia - Casa das Crianças | 1.000 |
Casa da Criança da Sociedade Beneficente São João da Escócia | 200 |
Casa das Crianças São João da Escócia | 300 |
LEIA-SE: |
|
Sociedade Beneficente São João da Escócia para a Casa das Crianças | 1.500 |
Santa Rosa de Viterbo: |
|
ONDE SE LÊ: |
|
Associação de Proteção à Maternidade e à Infância | 1.800 |
LEIA-SE: |
|
Associação de Proteção à Infância | 1.800 |
São Joaquim da Barra: |
|
ONDE SE LÊ: |
|
Casa da Mãe Pobre Bittencourt Sampaio | 800 |
Casa da Mãe Pobre | 600 |
LEIA-SE: |
|
Casa da Mãe Pobre Bittencourt Sampaio | 1.400 |
São José do Rio Pardo: |
|
ONDE SE LÊ: |
|
Asilo Padre Euclides | 300 |
LEIA-SE: |
|
Asilo de Inválidos Padre Euclides Carneiro | 300 |
São Manoel: |
|
ONDE SE LÊ: |
|
Centro Espírita, Fé Luz e Caridade sendo NCr$100,00 para o Albergue Noturno, e NCr$1.000,00 para o Asilo | 1.100 |
LEIA-SE: |
|
Centro Espírita Fé e Caridade, sendo NCr$100,00, para o Albergue Noturno e NCr$1.000,00 para o Asilo | 1.100 |
São Paulo: |
|
ONDE SE LÊ: |
|
Instituição Beneficente Nosso Lar | 1.900 |
Instituto Beneficente Nosso Lar | 500 |
LEIA-SE: |
|
Instituição Beneficente Nosso Lar | 2.400 |
Socorro: |
|
ONDE SE LÊ: |
|
Centro de Estudos Psíquicos Alan Kardek | 200 |
Lar de Jesus Amélie Boudet | 1.100 |
LEIA-SE: |
|
Centro de Estudos Psíquicos Alan Kardec sendo NCr$1.100,00 para o Lar de Jesus Amélie Boudet | 1.300 |
Tupã: |
|
ONDE SE LÊ: |
|
Casa dos Velhos Asilo da Velhice Desamparada | 400 |
Casa dos Velhos Nosso Lar | 100 |
Asilo da Velhice Desamparada | 100 |
LEIA-SE: |
|
Casa dos Velhos de Tupã | 600 |
ONDE SE LÊ: |
|
1) Colégio Regina Pacis São Paulo. |
|
2) Liceu de Jesus - S. P. |
|
LEIA-SE: |
|
1) Colégio Rainha da Paz - São Paulo. |
|
2) Liceu Coração de Jesus - São Paulo. |
|
ADENDO “C”
Subvenções Extraordinárias |
| |
Acre: |
| |
Cruzeiro do Sul: |
| |
ONDE SE LÊ: |
| |
Escola Coronel José Correia Vila Rodrigues Alves | 6.500 | |
LEIA-SE: |
| |
Escola Coronel João Correia - Vila Rodrigues Alves | 6.500 | |
05 - BAHIA |
| |
Amargosa: |
| |
ONDE SE LÊ: |
| |
Associação de Amparo à Maternidade de Amargosa, sendo NCr$10.000 para o Posto de Diógenes Sampaio | 19.000 | |
LEIA-SE: |
| |
Associação de Amparo à Maternidade | 19.000 | |
ONDE SE LÊ: |
| |
Nazaré: |
| |
Mútua União dos Operários Nazarenos | 1.000 | |
LEIA-SE: |
| |
Sociedade Mátua União dos Operários | 1.000 | |
ONDE SE LÊ: |
| |
Salvador |
| |
Fundação Santa Terezinha contra a tuberculose | 1.000 | |
LEIA-SE: |
| |
Fundador Anti-Tuberculose Santa Terezinha | 1.000 | |
ONDE SE LÊ: |
| |
Conceição do Coité |
| |
Hospital de Conceição do Coité. |
| |
LEIA-SE: |
| |
Hospital de Conceição do Coité, a cargo da Liga Coiteense de Proteção à Maternidade e à Infância. |
| |
ONDE SE LÊ: |
| |
Amélia Rodrigues |
| |
Ginásio de Amélia Rodrigues |
| |
LEIA-SE: |
| |
Ginásio Prado Valadares - Amélia Rodrigues. |
| |
06 - Ceará |
| |
Cascavel |
| |
ONDE SE LÊ: |
| |
Maternidade do Pôsto de Saúde de Pindoretama | 1.000 | |
LEIA-SE: |
| |
Associação de Proteção à Maternidade e à Infância de Pindoretama | 1.000 | |
ONDE SE LÊ: |
| |
Mauriti |
| |
Patronato Dona Zefinha Gomes, para a Escola Rural | 4.000 | |
Milagres |
| |
Escola Rural Dona Zefinha Gomes | 1.000 | |
LEIA-SE: |
| |
Milagres |
| |
Patronato Dona Zefinha Gomes, para Escola Normal Rural | 5.000 | |
10 - GOIÁS |
| |
ONDE SE LÊ: |
| |
Lar Espírita Francisco de Lima | 3.000 | |
LEIA-SE: |
| |
Lar Espírita Francisca de Lima | 3.000 | |
11 - Guanabara |
| |
ONDE SE LÊ: |
| |
Sociedade Brasileira de Artista | 1.500 | |
LEIA-SE: |
| |
Associação dos Artistas Brasileiros | 1.500 | |
ONDE SE LÊ: |
| |
Caixa Beneficente dos Fiscais do Estado da Guanabara | 2.000 | |
LEIA-SE: |
| |
Associação dos Inspetores e Fiscais do Estado da Guanabara | 2.000 | |
13 - Mato Grosso |
| |
Corumbá |
| |
ONDE SE LÊ: |
| |
Associação dos Nortistas de Mato Grosso | 1.000 | |
LEIA-SE: |
| |
Associação dos Nortistas Amigos de Mato Grosso | 1.000 | |
14 - Minas Gerais |
| |
Belo Horizonte |
| |
ONDE SE LÊ: |
| |
Associação Beneficente da Assembléia de Deus | 4.000 | |
LEIA-SE: |
| |
Associação Beneficente dos Membros das Igrejas Evangélicas - Assembléias de Deus | 4.000 | |
ONDE SE LÊ: |
| |
Associação Educadora Católica - (Mantenedora do Ginásio Carlos Jordão, filiado à CNEG) - Engenheiro Caldas | 1.000 | |
LEIA-SE: |
| |
Ginásio Carlos Jordão, filiado à Campanha Nacional de Educandários Gratuitos - Engenheiro Caldas | 1.000 | |
ONDE SE LÊ: |
| |
Conselheiro Lafaiete |
| |
Hospital Nossa Senhora do Carmo Pró Matre | 1.000 | |
LEIA-SE: |
| |
Hospital e Maternidade de São José | 1.000 | |
Espera Feliz |
| |
ONDE SE LÊ: |
| |
Educandário Sacramento | 1.000 | |
LEIA-SE: |
| |
Educandário Sacramento do Instituto dos Missionários Sacramentinos de Nossa Senhora | 1.000 | |
Mar de Espanha |
| |
ONDE SE LÊ: |
| |
Santa Casa de Misericórdia Getúlio Vargas | 1.000 | |
LEIA-SE: |
| |
Casa de Misericórdia de Mar de Espanha | 1.000 | |
Nepomuceno |
| |
ONDE SE LÊ: |
| |
Caixa Escolar Felipe Capelo do Grupo Escolar Lucas de Lima | 1.000 | |
LEIA-SE: |
| |
Caixa Escolar Felipe Capelo do Grupo Escolar Lucas de Lima | 1.000 | |
Ubá |
| |
ONDE SE LÊ: |
| |
Serviço Beneficente AnáIia Franco | 1.000 | |
Sociedade Anália Franco | 1.000 | |
LEIA-SE: |
| |
Sociedade Beneficente Anália Franco | 2.000 | |
ONDE SE LÊ: |
| |
Varginha |
| |
Universidade do Sul de Minas, para a Faculdade de Filosofia de Varginha | 1.000 | |
LEIA-SE: |
| |
Varginha |
| |
Fundação Universidade do Sul de Minas, para a Faculdade de Filosofia Ciências e Letras | 1.000 | |
15 - Pará |
| |
ONDE SE LÊ: |
| |
Marajó |
| |
Círculo Operário Pontapedrense, em Ponta de Pedras | 1.000 | |
LEIA-SE: |
| |
Marajó |
| |
Círculo Operário Pontapedrense, em Ponta de Pedras | 1.000 | |
ONDE SE LÊ: |
| |
Belém |
| |
Centro Social Auxílio das Irmãs Salesianas | 2.000 | |
LEIA-SE: |
| |
Belém |
| |
Centro Social Auxilium, a cargo das Irmãs Salesianas do Instituo Dom Bosco | 2.000 | |
16 - Paraíba |
| |
ONDE SE LÊ: |
| |
João Pessoa |
| |
Mocidade Artística de Conceição de João Pessoa | 1.000 | |
LEIA-SE: |
| |
Conceição |
| |
Sociedade Artística Educadora | 1.000 | |
17 - Paraná |
| |
ONDE SE LÊ: |
| |
Curitiba |
| |
Hospital Evangélico de Curitiba, mantido pela Associação Evangélica Beneficente | 10.000 | |
LEIA-SE: |
| |
Hospital Evangélico de Curitiba, mantido pela Sociedade Evangélica Beneficente | 10.000 | |
18 - Pernambuco |
| |
ONDE SE LÊ: |
| |
Goiana |
| |
Centro Operário Católico de Goiana | 1.000 | |
LEIA-SE: |
| |
Goiana |
| |
Círculo Operário de Goiana | 1.000 | |
20 - Rio de Janeiro |
| |
ONDE SE LÊ: |
| |
Nilópolis |
| |
Banda Musical Lira Fluminense | 1.000 | |
LEIA-SE: |
| |
Nilópolis |
| |
Banda de Música Lira Fluminense | 1.000 | |
ONDE SE LÊ: |
| |
Niterói |
| |
Associação Pestalozzi do Estado do Rio de Janeiro | 1.000 | |
LEIA-SE:- |
| |
Niterói |
| |
Sociedade Pestalozzi do Estado do Rio de Janeiro - Pendotiba | 1.000 | |
ONDE SE LÊ: |
| |
Nova Iguaçu |
| |
Albergue Noturno Alan Kardec (Centro Espírita Esperança e Caridade) | 2.000 | |
LEIA-SE: |
| |
Nova Iguaçu |
| |
Albergue Noturno Alan Kardec (Centro Espírita Esperança e Caridade) | 2.000 | |
22 - Rio Grande do Sul |
| |
ONDE SE LÊ: |
| |
Caiçara |
| |
Colégio Nossa Senhora Medianeira | 1.000 | |
LEIA-SE: |
| |
Caiçara |
| |
Colégio Nossa Senhora Menina | 1.000 | |
ONDE SE LÊ: |
| |
Panambi |
| |
Sociedade Hospital Bíblico de Caridade de Panambi | 1.000 | |
LEIA-SE: |
| |
Panambi |
| |
Sociedade Hospital Público de Caridade da Cidade de Panambi | 1.000 | |
ONDE SE LÊ: |
| |
Santa Casa de Misericórdia - de São João Batista - Jaguarão | 1.100 | |
LEIA-SE: |
| |
Santa Casa de Caridade de Jaguarão | 1.100 | |
26 - São Paulo |
| |
ONDE SE LÊ: |
| |
São Paulo |
| |
Associação Cristã Padre Zabeu Kauffamann | 1.000 | |
LEIA-SE: |
| |
São Paulo |
| |
Associação Espírita Cristã Padre Zabeu Kauffmann | 1.000 | |
ONDE SE LÊ: |
| |
Caconde |
| |
Canta Casa de Misericórdia | 3.000 | |
LEIA-SE: |
| |
Irmandade de Misericórdia de Caconde | 3.000 | |
ONDE SE LÊ: |
| |
Rio Claro |
| |
Associação Cultural Prof. João Batista Leme | 2.00 | |
LEIA-SE: |
| |
Rio Claro |
| |
Associação Cultural Prof. João Batista Leme. | 200 | |
ONDE SE LÊ: |
| |
Associação dos Antigos Alunos do Colégio São Bento - São Paulo | 1.000 | |
LEIA-SE: |
| |
Fundação São Bento, da Associação dos Antigos Alunos do Colégio São Bento | 1.000 | |
ONDE SE LÊ: |
| |
São José do Rio Pardo |
| |
Asilo Padre Euclides | 1.000 | |
LEIA-SE: |
| |
São José do Rio Pardo |
| |
Asilo de Inválidos - Padre Euclides Carneiro | 1.000 | |
ONDE SE LÊ:. |
| |
São Manoel |
| |
Centro Espirita Fé, Luz e Caridade, de São Paulo, para o asilo | 1.000 | |
LEIA-SE: |
| |
São Manoel |
| |
Centro Espírita, Fé, e Caridade | 1.000 | |
27 - Sergipe |
| |
ONDE DE LÊ: |
| |
Aracaju |
| |
Educandário Sagrados Corações de Jesus. |
| |
LEIA-SE: |
| |
Instituto Sagrado Coração de Jesus |
| |
4.06.11 - Departamento Nacional. de Educação |
| |
Adendo “G”
Santa Catarina |
|
ONDE SE LÊ: |
|
Ginásio Municipal de Criciúma | 5.000 |
LEIA-SE: |
|
Ginásio Marista de Criciúma | 5.000 |
4.06.13 - Departamento do Ensino Industrial. |
|
adendo “I”
Rio de Janeiro |
|
ONDE SE LÊ: |
|
Escola Sagrado Coração | 5.000 |
LEIA-SE: |
|
Escola Profissional Feminina Sagrado Coração - Rezende | 5.000 |
4.06.16 - Diretoria do Ensino Superior |
|
9 - Universidade Católica |
|
26 - São Paulo |
|
ONDE SE LÊ: |
|
Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (sendo NCr$180.000,00 para a Faculdade de Engenharia Industrial) | 300.000 |
LEIA-SE: |
|
Pontifícia Universidade Católica de São Paulo | 300.000 |
ADENDO “L”
22 - Rio Grande do Sul |
|
ONDE SE LÊ: |
|
Faculdade de Filosofia de Alegrete | 3.000 |
LEIA-SE: |
|
Faculdade de Economia de Alegrete | 3.000 |
4.10.00 - Ministério da Justiça e Negócios Interiores. |
|
4.10.13 - Departamento de Administração. |
|
ADENDO “A”
05 - Bahia |
|
ONDE SE LÊ: |
|
Sociedade da Amiga Secreta - Belmonte | 10.000 |
LEIA-SE: |
|
Associação Beneficente Amiga Secreta - Belmonte | 10.000 |
4.14.00 - Ministério da Saúde |
|
4.14.10 - Departamento Nacional de Saúde |
|
08 - Espírito Santo |
|
ONDE SE LÊ: |
|
Hospital São Marcos - São Matheus | 6.500 |
LEIA-SE: |
|
Hospital São Marcos - Nova Venécia | 6.500 |
22 - Rio Grande do Sul |
|
ONDE SE LÊ: |
|
Policlínica do Círculo Operário Rio Grandino - Rio Grande | 5.000 |
LEIA-SE: |
|
Círculo Operário Riograndino, para a sua Policlínica São Lucas - Rio Grande | 5.000 |
ADendo “C”
ONDE SE LÊ: |
|
Auxílio Financeiro e Assistência Médico-Social e Instituições Hospitalares e Para-Hospitalares nas seguintes unidades da Federação: |
|
LEIA-SE: |
|
Auxílio Financeiro para Assistência Médico-Social, Instituições Hospitalares, Para-Hospitalares e Médico-Culturais e Científicas. |
|
05 - Bahia |
|
ONDE SE LÊ: |
|
Hospital da Santa Casa de Misericórdia de Canavieiras | 8.000 |
LEIA-SE: |
|
Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Canavieiras | 8.000 |
13 - Mato Grosso |
|
ONDE SE LÊ: |
|
Associação de Amparo à Maternidade e à Infância de Camapuã | 4.000 |
LEIA-SE: |
|
Sociedade de Proteção à Maternidade e à Infância de Camapuã | 4.000 |
14 - Minas Gerais |
|
ONDE SE LÊ: |
|
Santa Casa de Misericórdia de Oliveira | 7.000 |
LEIA-SE: |
|
Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Oliveira | 7.000 |
ONDE SE LÊ: |
|
Hospital de Machado - Machado | 5.000 |
LEIA-SE: |
|
Santa Casa de Caridade de Machado | 5.000 |
ONDE SE LÊ: |
|
Associação de Assistência e Proteção à Maternidade e à Infância, para o Hospital Pediátrico - Boa Esperança | 4.000 |
LEIA-SE: |
|
Associação de Proteção e Assistência à Maternidade e à Infância, para o Hospital Pediátrico - Boa Esperança | 4.000 |
16 - PARAÍBA |
|
ONDE SE LÊ: |
|
Liga Campinense Contra a Tuberculose, sendo 5.000 para o seu Hospital - Campina Grande | 12.000 |
LEIA-SE: |
|
Liga Campinense Contra a Tuberculose, sendo 5.000 para o seu dispensário - Campina Grande | 12.000 |
17 - PARANÁ |
|
ONDE SE LÊ: |
|
Santa Casa de Misericórdia de Jacarezinho | 6.000 |
LEIA-SE: |
|
Misericórdia de Jacarezinho - Jacarezinho | 6.000 |
ONDE SE LÊ: |
|
Hospital Regional Diocesano - Maringá - Maringá | 3.000 |
LEIA-SE: |
|
Santa Casa de Misericórdia de Maringá | 3.000 |
20 - RIO DE JANEIRO |
|
ONDE SE LÊ: |
|
Centro de Prevenção ao Câncer do Vale do Paraíba, sendo NCr$6.000,00 para construção do Hospital John Kennedy - Barra Mansa | 17.000 |
LEIA-SE: |
|
Centro de Prevenção ao Câncer, do Vale do Paraíba - Barra Mansa | 17.000 |
22 - RIO GRANDE DO SUL |
|
ONDE SE LÊ: |
|
Hospital de Clínicas de Passo Fundo | 10.000 |
LEIA-SE: |
|
Hospital Municipal de Passo Fundo | 10.000 |
ONDE SE LÊ: |
|
Santa Casa de Misericórdia de Jaguarão | 10.000 |
LEIA-SE: |
|
Santa Casa de Caridade de Jaguarão | 10.000 |
ONDE SE LÊ: |
|
Santa Casa de Caridade de Santana do Livramento | 15.000 |
LEIA-SE: |
|
Santa Casa de Misericórdia de Santana do Livramento | 15.000 |
ONDE SE LÊ: |
|
Hospital de Caridade de Canguçu Júlio Limeira, de Canguçu | 20.000 |
LEIA-SE: |
|
Hospital de Caridade de Canguçu Coronel Júlio Limeira - Canguçu | 20.000 |
ONDE SE LÊ: |
|
Hospital e Maternidade de São José do Norte | 4.000 |
LEIA-SE: |
|
Associação Hospital e Maternidade S. Francisco de São José do Norte | 4.000 |
25 - SANTA CATARINA |
|
ONDE SE LÊ: |
|
Hospital São José de Lajes | 4.000 |
LEIA-SE: |
|
Hospital São José de Lajes, mantido pela Ação Social Beneficente da Diocese de Lajes | 4.000 |
ONDE SE LÊ: |
|
Hospital Infantil Seára do Bem de Lajes | 9.000 |
LEIA-SE: |
|
Associação Beneficente Seára do Bem, de Lajes, mantenedora do Hospital Infantil Seára do Bem | 9.000 |
ONDE SE LÊ: |
|
Hospital Frei Rogério de Curitibanos | 4.000 |
LEIA-SE: |
|
Sociedade Beneficente Frei Rogério, de Curitibanos | 4.000 |
ONDE SE LÊ: |
|
Hospital de Caridade Senhor Jesus dos Passos, de Florianópolis | 20.000 |
LEIA-SE: |
|
Irmandade do Senhor Jesus dos Passos e Hospital de Caridade de Florianópolis | 20.000 |
26 - SÃO PAULO |
|
ONDE SE LÊ: |
|
Sociedade Filantrópica Hospital José Venâncio, de Colina | 5.000 |
LEIA-SE: |
|
Sociedade Filantrópica Hospital Municipal de José Venâncio, de Colina | 5.000 |
ONDE SE LÊ: |
|
Santa Casa de Misericórdia e Maternidade de Birigui | 5.000 |
LEIA-SE: |
|
Santa Casa de Misericórdia de Birigui | 5.000 |
ONDE SE LÊ: |
|
Hospital de Caridade Anita Costa, de Santo Anastácio | 5.000 |
LEIA-SE: |
|
Hospital Anita Costa (Santa Casa de Misericórdia) de Santo Anastácio | 5.000 |
ONDE SE LÊ: |
|
Santa Casa de Misericórdia de Sorocaba | 20.000 |
LEIA-SE: |
|
Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Sorocaba | 20.000 |
4.16.00 - Ministério da Viação e Obras Públicas. |
|
4.16.04 - Departamento de Administração (Órgãos Dependentes) |
|
10 - Departamento Nacional de Obras de Saneamento. |
|
ONDE SE LÊ: |
|
10.02 - 1.2026 - Abastacimento d'água e Rêde de Esgotos no Estado de Minas Gerais, nas Cidades de Sapucaí, etc. | 9.700.000 |
LEIA-SE: |
|
10.02 - 1.2026 - Abastecimento d'água e Rêde de Esgotos no Estado de Minas Gerais, nas Cidades de São Gonçalo do Sapucaí, etc. | 9.700.000 |
Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º Revogam-se as disposições em contrário.
Brasília, 15 de dezembro de 1967; 146º da Independência e 79º da República.
A. COSTA E SILVA
Antônio Delfim Netto
Ivo Arzua Pereira
Tarso Dutra
Antônio Faustino Pôrto Sobrinho
Hélio Beltrão