Lei nº 5.462 de 02/07/1968
Lei nº 5.462 de 02/07/1968
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Ementa | Dispõe sôbre os proventos da aposentadoria no regime de produtividade instituído pela Lei nº 4.491, de 21 de novembro de 1964, e dá outras providências. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 03/07/1968] (p. 5481, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
DEPARTAMENTO DE IMPRENSA NACIONAL (DIN) , PESSOAL .
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Indexação |
PROVENTOS , APOSENTADORIA , PRODUTIVIDADE , DEPARTAMENTO DE IMPRENSA NACIONAL (DIN) .
INCORPORAÇÃO , GRATIFICAÇÃO , PRODUTIVIDADE , PROVENTOS , APOSENTADORIA , DEPARTAMENTO DE IMPRENSA NACIONAL (DIN) .
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Normas alteradas ou referenciadas |
Declaração de Legislação Correlata |