Lei nº 5.664 de 21/06/1971
Lei nº 5.664 de 21/06/1971
|
Ementa | Acrescenta parágrafo único ao artigo 1º do Decreto-Lei nº 705, de 25 de julho de 1969, que altera a redação do artigo 22 da Lei nº ;4.024, de 20 de dezembro de 1961, que fixa as Diretrizes e Bases da Educação Nacional. |
|
Publicação do Texto Principal | |
|
[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 23/06/1971] (p. 4769, col. 2) (Ver texto no Sigen) |
|
Observação | AUTOR: EXECUTIVO - PLC 16 DE 1971 - PL. 36 DE 1971. |
|
Catálogo |
EDUCAÇÃO FISICA .
|
|
Indexação |
ALTERAÇÃO , LEGISLAÇÃO , DIRETRIZES E BASES , EDUCAÇÃO .
DISPENSA , EDUCAÇÃO FISICA , CURSO NOTURNO .
|
|
Normas alteradas ou referenciadas |
Declaração de Alteração Permanente |