Lei nº 5.876 de 11/05/1973

Lei nº 5.876 de 11/05/1973

Ementa

Destina recursos para a formação de estoques de combustíveis.

Publicação do Texto Principal

[ Publicação Original ]

[Diário Oficial da União de 15/05/1973] (p. 4697, col. 2)  (Ver texto no Sigen)  

Observação

AUTOR: EXECUTIVO - PLN 3 DE 1973.

Catálogo

COMBUSTIVEL .

Indexação

NORMAS , ESTOQUE , COMBUSTIVEL .
INTEGRALIZAÇÃO , CAPITAL SOCIAL , COMPANHIA BRASILEIRA DE TECNOLOGIA NUCLEAR (CBTN) .

Normas posteriores

Declaração de Regulamentação Permanente de Norma