Lei nº 6.027 de 09/04/1974

Lei nº 6.027 de 09/04/1974

Ementa

Autoriza a Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ - a alienar os imóveis que menciona.

Publicação do Texto Principal

[ Publicação Original ]

[Diário Oficial da União de 10/04/1974] (p. 4073, col. 2)  (Ver texto no Sigen)  

[ Retificação ]

[Diário Oficial da União de 26/04/1974] (p. 4847, col. 2)    

Observação

AUTOR: EXECUTIVO - PL. 1746 DE 1974.

Catálogo

IMOVEL .

Indexação

AUTORIZAÇÃO , UNIVERSIDADE FEDERAL , ESTADO DO RIO DE JANEIRO (RJ) , ALIENAÇÃO , IMOVEL , ESTADO DA GUANABARA (GB) .

Normas alteradas ou referenciadas

Declaração de Alteração Permanente

  • Art. 1, Parágrafo Único - Revogação