Lei nº 6.111 de 01/10/1974
Lei nº 6.111 de 01/10/1974
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Ementa | Reajusta o valor de gratificações, na Justiça Eleitoral, e dá outras providências. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 02/10/1974] (p. 11253, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
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Observação | AUTOR: EXECUTIVO - PL. 1984 DE 1974. |
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Catálogo |
JUSTIÇA ELEITORAL .
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Indexação |
REAJUSTAMENTO , GRATIFICAÇÃO , PRESENÇA , MEMBROS , PROCURADOR-GERAL , PROCURADOR REGIONAL , TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL (TSE) , TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL (TRE) , JUSTIÇA ELEITORAL .
REAJUSTAMENTO , GRATIFICAÇÃO DE REPRESENTAÇÃO , PRESIDENTE , TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL (TSE) , TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL (TRE) .
REAJUSTAMENTO , GRATIFICAÇÃO , JUIZ ELEITORAL , ESCRIVÃO ELEITORAL , TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL (TSE) , TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL (TRE) , JUSTIÇA ELEITORAL .
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Normas alteradas ou referenciadas |
Declaração de Legislação Correlata |