Lei nº 6.333 de 18/05/1976

Lei nº 6.333 de 18/05/1976

Ementa

Dispõe sobre a organização básica do Corpo de Bombeiros do Distrito Federal, e dá outras providências.

Publicação do Texto Principal

[ Publicação Original ]

[Diário Oficial da União de 19/05/1976] (p. 7128, col. 3)  (Ver texto no Sigen)  

[ Retificação ]

(Seq. 1) [Diário Oficial da União de 01/06/1976] (p. 7727, col. 2)  (Ver texto no Sigen)  

[ Republicação Integral ]

[Boletim do Ministério do Exército de 18/06/1976] (p. 5, col. 8)    

Observação

AUTOR: EXECUTIVO - PLS 30 DE 1976.

Catálogo

DISTRITO FEDERAL (DF) , CORPO DE BOMBEIROS .

Indexação

NORMAS , ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA , CORPO DE BOMBEIROS , DISTRITO FEDERAL (DF) .
COMPETENCIA , COMANDANTE , CORPO DE BOMBEIROS , DISTRITO FEDERAL (DF) , CONTRATAÇÃO , PESSOA FISICA .
COMPETENCIA , OBJETIVO , CORPO DE BOMBEIROS , DISTRITO FEDERAL (DF) .
NORMAS , COMPOSIÇÃO , COMPETENCIA , ORGÃOS , DIREÇÃO , CORPO DE BOMBEIROS , DISTRITO FEDERAL (DF) .
COMPETENCIA , COMANDANTE , CORPO DE BOMBEIROS , DISTRITO FEDERAL (DF) , CONTRATAÇÃO .
LOCALIZAÇÃO , ESTRUTURAÇÃO , ORGÃOS , CORPO DE BOMBEIROS , DISTRITO FEDERAL (DF) .
REGULAMENTAÇÃO , COMPOSIÇÃO , QUADRO DE PESSOAL , EFETIVOS MILITARES , CORPO DE BOMBEIROS , DISTRITO FEDERAL (DF) .

Normas posteriores

Declaração de Alteração Permanente

  • Art. 3 - Alteração
  • Art. 9 - Alteração
  • Art. 10 - Alteração
  • Art. 11 - Alteração
  • Art. 30, caput, Inciso 1, Alínea a - Alteração
  • Art. 30, § 2 - Alteração
  • Art. 30, § 4 - Alteração

Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo

Alterações ou remissões por dispositivo

Art. 3 [Lei nº 6.333 de 18/05/1976]

Art. 9 [Lei nº 6.333 de 18/05/1976]

Art. 10 [Lei nº 6.333 de 18/05/1976]

Art. 11 [Lei nº 6.333 de 18/05/1976]

Art. 30, caput, Inciso 1, Alínea a [Lei nº 6.333 de 18/05/1976]

Art. 30, § 2 [Lei nº 6.333 de 18/05/1976]

Art. 30, § 4 [Lei nº 6.333 de 18/05/1976]