Lei nº 6.361 de 23/09/1976
Lei nº 6.361 de 23/09/1976
|
Ementa | Revoga a Lei nº 1.252, de 2 de dezembro de 1950, e dá outras providências. |
|
Publicação do Texto Principal | |
|
[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 24/09/1976] (p. 12651, col. 2) (Ver texto no Sigen) |
|
[ Republicação Integral ] |
[Boletim do Ministério do Exército de 22/10/1976] (p. 3, col. 4) |
|
Observação | AUTOR: EXECUTIVO - PL. 1795 DE 1976. |
|
Catálogo |
FORÇAS ARMADAS , PESSOAL MILITAR .
|
|
Indexação |
REVOGAÇÃO , LEI FEDERAL , REGULAMENTAÇÃO , NORMAS , PROMOÇÃO , PRIMEIRO TENENTE , SERVIÇO ATIVO , FORÇAS ARMADAS .
GARANTIA , DIREITOS , OFICIAL SUBALTERNO , CONTAGEM , TEMPO DE SERVIÇO , INTERSTICIO , PRIMEIRO TENENTE , SEGUNDO TENENTE .
PROMOÇÃO , OFICIAIS , MINISTERIO DO EXERCITO (ME) , MINISTERIO DA MARINHA (MM) , MINISTERIO DA AERONAUTICA (MAER) .
|
|
Normas alteradas ou referenciadas |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |