Lei nº 6.464 de 09/11/1977

Lei nº 6.464 de 09/11/1977

Ementa

Declara Machado de Assis Patrono das Letras do Brasil.

Publicação do Texto Principal

[ Publicação Original ]

[Diário Oficial da União de 10/11/1977] (p. 15154, col. 2)  (Ver texto no Sigen)  

Observação

AUTOR: DEPUTADO ALBERTO LAVINAS - PL. 574 DE 1975.

Catálogo

HOMENAGEM .

Indexação

DECLARAÇÃO , PATRONO , LITERATURA , BRASIL .

Normas posteriores

Declaração de Alteração Permanente