Lei nº 7.360 de 10/09/1985

Lei nº 7.360 de 10/09/1985

Ementa

Altera dispositivos do Decreto-Lei nº 972, de 17 de outubro de 1969.

Publicação do Texto Principal

[ Publicação Original ]

[Diário Oficial da União de 11/09/1985] (p. 13281, col. 2)  (Ver texto no Sigen)  

Observação

AUTOR: DEPUTADO GERSON CAMATA - PL. 4454 DE 1981.

Catálogo

EXERCICIO PROFISSIONAL .

Indexação

ALTERAÇÃO , REQUISITOS , EXERCICIO PROFISSIONAL , PROFISSÃO , JORNALISTA .
ALTERAÇÃO , NORMAS , EXERCICIO PROFISSIONAL , PROFISSÃO , JORNALISTA .

Normas posteriores

Declaração de Regulamentação Permanente de Norma

Normas alteradas ou referenciadas

Declaração de Alteração Permanente

  • Art. 4, § 3 - Alteração
  • Art. 4, § 3, Alínea c - Alteração
  • Art. 4, § 4 - Alteração