Lei nº 7.776 de 16/06/1989

Lei nº 7.776 de 16/06/1989

Ementa

Dispõe sobre a Secretaria Especial de Abastecimento e Preços - SEAP e dá outras providências.

Publicação do Texto Principal

[ Publicação Original ]

[Diário Oficial da União de 19/06/1989] (p. 9774, col. 2)  (Ver texto no Sigen)  

Observação

AUTOR: EXECUTIVO - PLV 7 DE 1989 - MPV 58 DE 1989.

Classificação Temática

Administração Pública / Organização Administrativa

Catálogo

ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA .
ADMINISTRAÇÃO FEDERAL .

Indexação

TRANSFERENCIA , DIREÇÃO E ASSESSORAMENTO SUPERIORES (DAS) , SERVIDOR , QUADRO DE PESSOAL , SECRETARIA ESPECIAL DE ABASTECIMENTO E PREÇOS (SEAP) .
NORMAS , SECRETARIA ESPECIAL DE ABASTECIMENTO E PREÇOS (SEAP) , MINISTERIO DA FAZENDA (MF) .
COMPETENCIA , EXECUTIVO , ORGANIZAÇÃO , FUNCIONAMENTO , ORGÃOS , SECRETARIA ESPECIAL DE ABASTECIMENTO E PREÇOS (SEAP) .
COMPETENCIA , MINISTRO DE ESTADO , MINISTERIO DA FAZENDA (MF) , ASSESSORAMENTO , ELABORAÇÃO , EXECUÇÃO , COORDENAÇÃO , POLITICA NACIONAL , ABASTECIMENTO , PREÇO .
AUTORIZAÇÃO , MINISTRO DE ESTADO , MINISTERIO DA FAZENDA (MF) , CRIAÇÃO , FUNÇÃO DE ASSESSORAMENTO SUPERIOR , SERVIDOR , QUADRO DE PESSOAL , SECRETARIA ESPECIAL DE ABASTECIMENTO E PREÇOS (SEAP) .

Normas alteradas ou referenciadas

Declaração de Regulamentação Permanente de Norma

Declaração de Conversão em Lei sem Alteração