Lei nº 7.814 de 08/09/1989

Lei nº 7.814 de 08/09/1989

Ementa

Altera disposições do Plano Único de Classificação e Retribuição de Cargos e Empregos aprovado pelo Decreto nº 94.664, de 23 de julho de 1987.

Publicação do Texto Principal

[ Publicação Original ]

[Diário Oficial da União de 11/09/1989] (p. 15881, col. 1)  (Ver texto no Sigen)  

Observação

AUTOR: EXECUTIVO - PL. 3108 DE 1989.

Catálogo

REFORMA ADMINISTRATIVA .

Indexação

ALTERAÇÃO , APROVAÇÃO , PLANO DE CLASSIFICAÇÃO DE CARGOS .
ALTERAÇÃO , NORMAS , REMUNERAÇÃO , BENEFICIO PESSOAL , VANTAGENS , PROFESSOR , QUADRO DE PESSOAL , INSTITUIÇÃO FEDERAL DE ENSINO , MINISTERIO DA EDUCAÇÃO (MEC) .

Normas alteradas ou referenciadas

Declaração de Alteração Permanente

  • Art. 31, § 1 - Alteração
  • Art. 31, § 5 - Alteração