Lei nº 8.194 de 25/06/1991

Lei nº 8.194 de 25/06/1991

Ementa

Altera dispositivos da Lei nº 7.622, de 9 de outubro de 1987, e fixa os efetivos de Oficiais e Praças dos Quadros do Corpo Auxiliar Feminino da Reserva da Marinha - CAFRM.

Publicação do Texto Principal

[ Publicação Original ]

[Diário Oficial da União de 26/06/1991] (p. 12321, col. 1)  (Ver texto no Sigen)  (Ver Diário Oficial)

Observação

AUTOR: EXECUTIVO - PL. 1 DE 1991.

Catálogo

FORÇAS ARMADAS , PESSOAL MILITAR .

Indexação

ALTERAÇÃO , NORMAS , PROCEDIMENTO , RECRUTAMENTO , PESSOAL , QUADRO DE PESSOAL , CORPO AUXILIAR FEMININO DA RESERVA DA MARINHA (CAFRM) .
ALTERAÇÃO , NORMAS , REORGANIZAÇÃO , CORPO AUXILIAR FEMININO DA RESERVA DA MARINHA (CAFRM) , MINISTERIO DA MARINHA (MM) .

Normas posteriores

Normas alteradas ou referenciadas

Declaração de Alteração Permanente

  • Art. 3 - Alteração
  • Art. 4 - Alteração