Lei nº 10.908 de 15/07/2004

Lei nº 10.908 de 15/07/2004

Ementa

Institui Gratificação Específica de Apoio Técnico-Administrativo e Técnico-Marítimo às Instituições Federais de Ensino - GEAT e dá outras providências.

Publicação do Texto Principal

[ Publicação Original ]

[Diário Oficial da União - Edição Extra de 16/07/2004 - nº 136-A] (p. 2, col. 1)  (Ver texto no Sigen)  (Ver Diário Oficial)

Observação

AUTOR: EXECUTIVO - PL. 3866 DE 2004.

Classificação Temática

Administração Pública / Organização Administrativa

Catálogo

ADMINISTRAÇÃO FEDERAL , PESSOAL .

Indexação

CRIAÇÃO , GRATIFICAÇÃO DE DESEMPENHO , SERVIDOR , ATIVIDADE , APOIO TECNICO , AMBITO , INSTITUIÇÃO FEDERAL DE ENSINO .

Normas posteriores