Medida Provisória nº 34 de 23/01/1989

Medida Provisória nº 34 de 23/01/1989

Ementa

Dispõe sobre a extinção de órgão e de entidade autárquica, cria o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis e dá outras providências.

Publicação do Texto Principal

[ Publicação Original ]

[Diário Oficial da União de 24/01/1989] (p. 1289, col. 1)  (Ver texto no Sigen)  

[ Retificação ]

(Seq. 1) [Diário Oficial da União de 25/01/1989] (p. 1353, col. 1)  (Ver texto no Sigen)  

Observação

EDIÇÃO UNICA, (PRIMEIRA EDIÇÃO).

Catálogo

ADMINISTRAÇÃO FEDERAL .

Indexação

NORMAS , EXTINÇÃO , ORGÃOS , ENTIDADE , AUTARQUIA , SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE DO MINISTERIO DO INTERIOR (SEMA) , MINISTERIO DO INTERIOR (MINTER) .
CRIAÇÃO , COMPOSIÇÃO , MEMBROS , INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS (IBAMA) , MINISTERIO DO INTERIOR (MINTER) .
EXTINÇÃO , SUPERINTENDENCIA DE DESENVOLVIMENTO DA PESCA (SUDEPE) , MINISTERIO DA AGRICULTURA (MAGR) .

Normas posteriores

Declaração de Conversão em Lei sem Alteração