Medida Provisória nº 113 de 27/11/1989
Medida Provisória nº 113 de 27/11/1989
|
Ementa | Autoriza a negociação ou troca de Certificados de Investimentos, em nome do Tesouro Nacional, nos Fundos de Investimentos Setoriais de Turismo, Pesca, Florestamento e Reflorestamento, e dá outras providências. |
|
Publicação do Texto Principal | |
|
[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 28/11/1989] (p. 21754, col. 2) (Ver texto no Sigen) |
|
Observação | EDIçÃO UNICA, (PRIMEIRA EDIçÃO). |
|
Catálogo |
POLITICA ECONOMICO FINANCEIRA .
|
|
Indexação |
AUTORIZAÇÃO , MINISTRO DE ESTADO , MINISTERIO DA FAZENDA (MF) , ALIENAÇÃO , TROCA , NEGOCIAÇÃO , CERTIFICADO , INVESTIMENTO , TESOURO NACIONAL , FUNDO DE INVESTIMENTOS SETORIAIS (FISET) , TURISMO , PESCA , FLORESTAMENTO , REFLORESTAMENTO .
|
|
Normas posteriores |
Declaração de Conversão em Lei sem Alteração
Publicação Original [Diário Oficial da União de 26/12/1989] (p. 24235, col. 2)
|
|
Normas alteradas ou referenciadas |
Declaração Provisória de Vigência Determinada da Norma no Todo |