RETIFICAÇÃO
MEDIDA PROVISÓRIA Nº 124, DE 11 DE JULHO 2003.
Dispõe sobre o Quadro de Pessoal da Agência Nacional de Águas - ANA, e dá outras providências.
No art. 12, § 4º:
onde se lê: “...referidos nos incisos I a III...”
leia-se: “...referidos nos incisos I e III...”
No art. 12, § 5º:
onde se lê: “ referidos nos incisos I a III...”
leia-se: “...referidos nos incisos I e III...”
No parágrafo único do art. 16:
onde se lê: “As Gratificações a que alude este artigo:”
leia-se: “As Gratificações e a indenização que alude este artigo:”
Nas assinaturas:
onde se lê: José Alencar Gomes da Silva, Márcio Thomaz Bastos, Guido Mantega e Cláudio Roberto Bertoldo Langone
leia-se: José Alencar Gomes da Silva, Márcio Thomaz Bastos, Guido Mantega, Ricardo José Ribeiro Berzoini e Marina Silva.