Medida Provisória nº 129 de 09/02/1990

Medida Provisória nº 129 de 09/02/1990

Ementa

Autoriza o Poder Executivo a proceder ao Empenho das dispensas que menciona.

Publicação do Texto Principal

[ Publicação Original ]

[Diário Oficial da União de 12/02/1990] (p. 2881, col. 2)  (Ver texto no Sigen)  (Ver Diário Oficial)

Observação

PRIMEIRA EDIçÃO. NOTA: PERDEU A EFICACIA (PEF). TRANSFORMADA NO PROJETO DE ELI DE CONVERSÃO 02/90.

Catálogo

ORÇAMENTO .

Indexação

AUTORIZAÇÃO , EXECUTIVO , PROCEDIMENTO , EMPENHO , DESPESA , UNIÃO FEDERAL , EXERCICIO FINANCEIRO .

Normas posteriores