Medida Provisória nº 131 de 25/09/2003
Medida Provisória nº 131 de 25/09/2003
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Ementa | Estabelece normas para o plantio e comercialização da produção de soja da safra de 2004, e dá outras providências. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 26/09/2003] (p. 1, col. 2) (Ver texto no Sigen) (Ver Diário Oficial) |
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[ Republicação Integral ] |
(Seq. 1) [Diário Oficial da União - Edição Extra de 26/09/2003] (p. 1, col. 1) (Ver texto no Sigen) (Ver Diário Oficial) |
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Observação | TRANSFORMADA NO PROJETO DE LEI DE CONVERSÃO (PLV) 26/2003. |
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Classificação Temática |
Economia e Desenvolvimento / Agropecuária e Abastecimento
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Catálogo |
POLITICA AGRICOLA .
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Indexação |
NORMAS , PLANTIO , COMERCIALIZAÇÃO , PRODUTO AGRICOLA , SOJA , PRODUTO TRANSGENICO .
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Normas posteriores |
Declaração de Regulamentação Permanente de Norma
Declaração de Alteração Provisória
Declaração de Prorrogação de Vigência Permanente Declaração de Conversão em Lei com Alteração |
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Alterações ou remissões por dispositivo |
Art. 3 [Medida Provisória nº 131 de 25/09/2003]
Art. 3, Parágrafo Único [Medida Provisória nº 131 de 25/09/2003]
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