Medida Provisória nº 235 de 28/09/1990
Medida Provisória nº 235 de 28/09/1990
|
Ementa | Dispõe sobre a aplicação financeira de recursos recolhidos ao FNDE, e dá outras providências. |
|
Publicação do Texto Principal | |
|
[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 01/10/1990] (p. 18711, col. 1) (Ver texto no Sigen) (Ver Diário Oficial) |
|
Observação | EDIÇÕES ANTERIORES: MPV-000213, MPV-000203, MPV-000194. TRANSFORMADA NO PROJETO DE LEI DE CONVERSÃO 44/90. NOTA: PERDEU A EFICACIA (PEF). |
|
Catálogo |
SALARIO EDUCAÇÃO .
|
|
Indexação |
NORMAS , APLICAÇÃO FINANCEIRA , RECURSOS FINANCEIROS , RECOLHIMENTO , FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO (FNDE) , CONTA BANCARIA , SALARIO EDUCAÇÃO , DESTINAÇÃO , PROGRAMA , CONCESSÃO , BOLSA DE ESTUDO , APLICAÇÃO , TITULO , TESOURO NACIONAL , BANCO CENTRAL DO BRASIL (BACEN) .
|
|
Normas posteriores | |
|
Normas alteradas ou referenciadas |
Declaração de Reedição sem Alteração |