Medida Provisória nº 295 de 31/01/1991
Medida Provisória nº 295 de 31/01/1991
Ementa | Estabelece regras sobre preços e salários e dá outras providências. |
Publicação do Texto Principal | |
[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 01/02/1991] (p. 2315, col. 2) (Ver texto no Sigen) (Ver Diário Oficial) |
Observação | EDIçÃO UNICA, (PRIMEIRA EDIçÃO). TRANSFORMADA NO PROJETO DE LEI DE CONVERSÃO 07/91 (DCN 28/02/91). |
Catálogo |
POLITICA ECONOMICO FINANCEIRA .
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Indexação |
COMPETENCIA , MINISTERIO DA ECONOMIA FAZENDA E PLANEJAMENTO (MEFP) , AUTORIZAÇÃO , AUMENTO , PREÇO , BENS , SERVIÇO , CONTRATO .
FIXAÇÃO , VALOR , BASE DE CALCULO , CONTRATO , LOCAÇÃO , ALUGUEL , IMOVEL RESIDENCIAL .
DEFINIÇÃO , DATA BASE , HIPOTESE , REAJUSTAMENTO , SALARIO , CONTRATO DE TRABALHO .
FIXAÇÃO , NORMAS , PREÇO , SALARIO .
FIXAÇÃO , VALOR , SALARIO MINIMO .
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Normas posteriores |
Declaração de Conversão em Lei com Alteração |