Medida Provisória nº 295 de 31/01/1991

Medida Provisória nº 295 de 31/01/1991

Ementa

Estabelece regras sobre preços e salários e dá outras providências.

Publicação do Texto Principal

[ Publicação Original ]

[Diário Oficial da União de 01/02/1991] (p. 2315, col. 2)  (Ver texto no Sigen)  (Ver Diário Oficial)

Observação

EDIçÃO UNICA, (PRIMEIRA EDIçÃO). TRANSFORMADA NO PROJETO DE LEI DE CONVERSÃO 07/91 (DCN 28/02/91).

Catálogo

POLITICA ECONOMICO FINANCEIRA .

Indexação

COMPETENCIA , MINISTERIO DA ECONOMIA FAZENDA E PLANEJAMENTO (MEFP) , AUTORIZAÇÃO , AUMENTO , PREÇO , BENS , SERVIÇO , CONTRATO .
FIXAÇÃO , VALOR , BASE DE CALCULO , CONTRATO , LOCAÇÃO , ALUGUEL , IMOVEL RESIDENCIAL .
DEFINIÇÃO , DATA BASE , HIPOTESE , REAJUSTAMENTO , SALARIO , CONTRATO DE TRABALHO .
FIXAÇÃO , NORMAS , PREÇO , SALARIO .
FIXAÇÃO , VALOR , SALARIO MINIMO .

Normas posteriores