Medida Provisória nº 1.235 de 14/12/1995

Medida Provisória nº 1.235 de 14/12/1995

Ementa

Reduz o imposto de importação para os produtos que especifica e dá outras providências.

Publicação do Texto Principal

[ Publicação Original ]

[Diário Oficial da União de 15/12/1995] (p. 21085, col. 1)  (Ver texto no Sigen)  (Ver Diário Oficial)

[ Republicação Integral ]

[Diário Oficial da União - Edição Extra de 15/12/1995 - nº 240-A] (p. 21340, col. 2)    (Ver Diário Oficial)

Observação

EDIÇÕES ANTERIORES: MPV-001200, MPV-001165, MPV-001132, MPV-001100, MPV-001073, MPV-001047, MPV-001024.

Catálogo

TRIBUTOS .

Indexação

FIXAÇÃO , MULTA , CORRELAÇÃO , DESCUMPRIMENTO , REQUISITOS , IMPORTAÇÃO , AQUISIÇÃO , MATERIA-PRIMA , PEÇAS , VEICULO AUTOMOTOR , INDUSTRIA AUTOMOBILISTICA .
PREVISÃO , CRITERIOS , EXCEÇÃO , AMBITO , MERCADO COMUM DO SUL (MERCOSUL) , COMERCIALIZAÇÃO , VEICULO AUTOMOTOR .
REDUÇÃO , PRAZO DETERMINADO , ALIQUOTA , IMPOSTO DE IMPORTAÇÃO , BENS DE CAPITAL , PEÇAS , MATERIA-PRIMA , DESTINAÇÃO , INDUSTRIA AUTOMOBILISTICA .
NORMAS , LIMITAÇÃO , IMPORTAÇÃO , PRAZO DETERMINADO , VEICULO AUTOMOTOR , CORRELAÇÃO , PROPORCIONALIDADE , PRODUÇÃO INDUSTRIAL , EXPORTAÇÃO .

Normas posteriores

Normas alteradas ou referenciadas

Declaração de Reedição com Alteração