Medida Provisória nº 1.303 de 09/02/1996

Medida Provisória nº 1.303 de 09/02/1996

Ementa

Dispõe sobre medidas reguladoras do abastecimento do mercado interno de produtos do setor sucroalcooleiro.

Publicação do Texto Principal

[ Publicação Original ]

[Diário Oficial da União de 12/02/1996] (p. 2313, col. 1)  (Ver texto no Sigen)  (Ver Diário Oficial)

Observação

EDIçÕES ANTERIORES: MPV-001264, MPV-001227, MPV-001191, M PV-001155, MPV-001123, MPV-001091, MPV-001064. NOTA: PERDEU A EFICACIA (PEF).

Catálogo

INDUSTRIA AÇUCAREIRA .

Indexação

NORMAS , UTILIZAÇÃO , EXCEDENTE , PRODUÇÃO , AÇUCAR , ALCOOL , POSSIBILIDADE , CONCESSÃO , ISENÇÃO FISCAL , OBJETIVO , EXPORTAÇÃO .
CRITERIOS , ISENÇÃO , IMPOSTO DE EXPORTAÇÃO , PRODUÇÃO , AÇUCAR .
DETERMINAÇÃO , MINISTERIO DA INDUSTRIA DO COMERCIO E DO TURISMO (MICT) , FIXAÇÃO , VOLUME , PRODUÇÃO , AÇUCAR , ALCOOL , OBJETIVO , ABASTECIMENTO , MERCADO INTERNO .

Normas posteriores

Normas alteradas ou referenciadas

Declaração de Reedição sem Alteração