Este texto não substitui o original publicado no Diário Oficial.
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MEDIDA PROVISÓRIA N° 1.497, DE 7 DE JUNHO DE 1996.
Cria a Gratificação de Desempenho e Produtividade - GDP das atividades de finanças, controle, orçamento e planejamento, e dá outras providências.
(Publicada no D.O.U. de 10 de junho de 1996, Seção 1)
RETIFICAÇÃO
Na página 10125, 1ª coluna, nas assinaturas, leia-se: FERNANDO HENRIQUE CARDOSO, Sebastião do Rego Barros Netto, Pedro Malan, Antonio Kandir e Claudia Maria Costin.