Medida Provisória nº 1.629-9 de 13/01/1998

Medida Provisória nº 1.629-9 de 13/01/1998

Ementa

Dispõe sobre a concessão de financiamento vinculado à exportação de bens ou serviços nacionais.

Publicação do Texto Principal

[ Publicação Original ]

[Diário Oficial da União de 14/01/1998] (p. 17, col. 1)  (Ver texto no Sigen)  (Ver Diário Oficial)

Observação

EDIÇÃO ORIGINAL: MPV-001574. EDIÇÃO ANTERIOR: MPV-001629-8. TOTAL DE REEDIÇÕES ANTERIORES: 9. NOTA: PERDEU A EFICÁCIA (PEF).

Catálogo

COMERCIO EXTERIOR , EXPORTAÇÃO .

Indexação

FIXAÇÃO , CRITERIOS , CONCESSÃO , FINANCIAMENTO , DESTINAÇÃO , EXPORTAÇÃO , BENS , SERVIÇO NACIONAL , UTILIZAÇÃO , RECURSOS FINANCEIROS , TESOURO NACIONAL , AMBITO , PROGRAMA DE FINANCIAMENTO AS EXPORTAÇÕES (PROEX) .

Normas posteriores

Normas alteradas ou referenciadas

Declaração de Revogação Provisória da Norma no Todo

Declaração de Reedição sem Alteração