Medida Provisória nº 1.629-11 de 13/03/1998
Medida Provisória nº 1.629-11 de 13/03/1998
|
Ementa | Dispõe sobre a concessão de financiamento vinculado à exportação de bens ou serviços nacionais. |
|
Publicação do Texto Principal | |
|
[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 14/03/1998] (p. 17, col. 1) (Ver texto no Sigen) (Ver Diário Oficial) |
|
[ Retificação ] |
[Diário Oficial da União de 19/03/1998] (p. 2, col. 1) (Ver Diário Oficial) |
|
Observação | EDIÇÃO ORIGINAL: MPV-001574. EDIÇÃO ANTERIOR: MPV-001629-10. TOTAL DE REEDIÇÕES ANTERIORES: 11. NOTA: PERDEU A EFICACIA (PEF). |
|
Catálogo |
COMERCIO EXTERIOR , EXPORTAÇÃO .
|
|
Indexação |
FIXAÇÃO , CRITERIOS , CONCESSÃO , FINANCIAMENTO , DESTINAÇÃO , EXPORTAÇÃO , BENS , SERVIÇO NACIONAL , UTILIZAÇÃO , RECURSOS FINANCEIROS , TESOURO NACIONAL , AMBITO , PROGRAMA DE FINANCIAMENTO AS EXPORTAÇÕES (PROEX) .
DEFINIÇÃO , ORIGEM , RECURSOS FINANCEIROS , FORMAÇÃO , PATRIMONIO , FUNDO DE GARANTIA PARA PROMOÇÃO DA COMPETITIVIDADE (FGPC) .
|
|
Normas posteriores | |
|
Normas alteradas ou referenciadas |
Declaração de Revogação Provisória da Norma no Todo Declaração de Reedição sem Alteração |